Execução Fiscal 0005419-72.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 402,40

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

DENNIS JANSEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 12:00

Juntada de Certidão

26/06/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 13/06/2024

26/06/2024, 11:59

Juntada de Certidão

26/06/2024, 11:59

Juntada de Petição de ciência

13/06/2024, 11:57

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84994405

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005419-72.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: DENNIS JANSEN SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte executada

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84994405

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84994405

03/06/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 11:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 10:21

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 12:00

Juntada de Certidão

26/06/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 13/06/2024

26/06/2024, 11:59

Juntada de Certidão

26/06/2024, 11:59

Juntada de Petição de ciência

13/06/2024, 11:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#548

•13/06/2024, 11:57

SENTENÇA

•15/05/2024, 10:21

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84994405

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005419-72.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: DENNIS JANSEN SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte executada

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84994405

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84994405

03/06/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 11:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 10:21

Conclusos para despacho

07/07/2023, 17:24

Juntada de certidão de transcurso de prazo

07/07/2023, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 09:32

Juntada de ato ordinatório

28/02/2023, 09:31

Juntada de documento de comprovação

08/02/2023, 13:39

Juntada de certidão

20/01/2023, 11:49

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 03:45

Mov. [33] - Documento

07/10/2022, 08:59

Mov. [32] - Expedição de Carta Precatória

07/06/2022, 10:23

Mov. [31] - Certidão emitida

07/06/2022, 08:58

Mov. [30] - Mero expediente: R.H. Informe a secretaria se o AR da carta de pág. 09 retornou, em caso positivo, junte aos autos, em caso negativo, cite-se o executado por mandado judicial, tendo em vista o lapso temporal decorrido. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 04 de fevereiro de 2022. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito

04/02/2022, 16:36

Mov. [29] - Concluso para Despacho

05/11/2021, 16:01

Mov. [28] - Documento

27/04/2021, 09:19

Mov. [25] - Documento

27/04/2021, 09:19

Mov. [26] - Documento

27/04/2021, 09:19

Mov. [27] - Documento

27/04/2021, 09:19

Mov. [21] - Documento

27/04/2021, 09:19

Mov. [22] - Documento

27/04/2021, 09:19

Mov. [23] - Documento

27/04/2021, 09:19

Mov. [24] - Documento

27/04/2021, 09:19

Mov. [19] - Documento

27/04/2021, 09:19

Mov. [20] - Documento

27/04/2021, 09:19

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

05/04/2021, 21:08

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

05/04/2021, 21:08

Mov. [15] - Recebimento

05/04/2021, 21:03

Mov. [16] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

05/04/2021, 21:03

Mov. [14] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/04/2021, 21:00

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO face às prerrogativas por conferidas que nos termos da Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020, o presente feito passará a tramitar na 2ª Vara de Pacatua/Ce, razão pela qual remeto ao setor de distribuição para o encaminhamento à Unidade Competente. O referido é verdade. Dou fé.

31/03/2021, 14:27

Mov. [11] - Documento: CARTA DEVOLVIDA

03/03/2020, 15:15

Mov. [10] - Documento: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO

20/11/2019, 12:06

Mov. [9] - Expedição de Carta

20/11/2019, 10:26

Mov. [8] - Documento: DESPACHO

19/11/2019, 09:17

Mov. [7] - Citação: notificação

18/11/2019, 13:22

Mov. [5] - Recebimento

18/11/2019, 12:49

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

18/11/2019, 12:49

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

15/10/2019, 09:59

Mov. [3] - Recebimento

15/10/2019, 09:55

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

14/10/2019, 16:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/10/2019, 13:52

DESPACHO

•27/10/2023, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 09:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/02/2022, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 09:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/04/2021, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 09:19