Execução Fiscal 0005587-74.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 402,40

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

IZABEL COSTA FREITAS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 25/07/2024

23/09/2024, 13:53

Juntada de Certidão

23/09/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de IZABEL COSTA FREITAS DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84994378

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005587-74.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: Izabel Costa Freitas dos Santos e outros SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que ates

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84994378

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84994378

03/06/2024, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 10:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 06:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 09:47

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 25/07/2024

23/09/2024, 13:53

Juntada de Certidão

23/09/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2024, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 09:46

26/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de IZABEL COSTA FREITAS DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84994378

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005587-74.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: Izabel Costa Freitas dos Santos e outros SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que ates

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84994378

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84994378

03/06/2024, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 10:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 06:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 09:46

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/05/2023, 19:39

Mov. [52] - Certidão emitida

11/05/2023, 15:10

Mov. [51] - Certidão emitida

21/03/2023, 13:07

Mov. [50] - Mero expediente: Vistos. Ante a certidão de pág. 34, intime-se o exequente para que, em prazo não superior a 05 (cinco) dias, informe sobre o pagamento ou requeira o que entender de direito. Exp. Nec.

16/01/2023, 16:24

Mov. [49] - Concluso para Despacho

09/01/2023, 14:10

Mov. [48] - Decurso de Prazo

09/01/2023, 14:05

Mov. [47] - Certidão emitida

05/10/2022, 09:37

Mov. [46] - Documento

05/10/2022, 09:37

Mov. [45] - Certidão emitida

15/09/2022, 08:54

Mov. [44] - Documento

15/09/2022, 08:54

Mov. [43] - Documento

15/09/2022, 08:51

Mov. [42] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 137.2022/004723-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/09/2022 Local: Oficial de justiça - FRANCISCO CLAUDIOMAR FERREIRA

30/08/2022, 18:04

Mov. [41] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 137.2022/004721-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2022 Local: Oficial de justiça - MARIANA SAMPAIO MARQUES

30/08/2022, 18:04

Mov. [40] - Expedição de Carta

30/08/2022, 11:07

Mov. [39] - Documento

30/08/2022, 10:00

Mov. [37] - Documento

29/08/2022, 10:20

Mov. [38] - Documento

29/08/2022, 10:20

Mov. [36] - Documento

25/08/2022, 11:25

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022, 16:15

Mov. [34] - Concluso para Despacho

15/12/2021, 13:06

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00171407-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/12/2021 11:09

15/12/2021, 11:28

Mov. [32] - Certidão emitida

02/12/2021, 07:46

Mov. [31] - Certidão emitida

19/11/2021, 08:35

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2021, 08:33

Mov. [29] - Mero expediente: Vistos. Ante a certidão de pág. 11, promova o exequente a citação da executada em 10 dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários Pacatuba (CE), 22 de outubro de 2021. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

22/10/2021, 08:59

Mov. [28] - Concluso para Despacho

21/10/2021, 11:32

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, verificar expedientes necessários.

21/05/2021, 09:22

Mov. [25] - Documento

04/05/2021, 09:30

Mov. [26] - Mandado

04/05/2021, 09:30

Mov. [24] - Conclusão

16/04/2021, 18:56

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

16/04/2021, 18:56

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

16/04/2021, 18:56

Mov. [21] - Certidão emitida: CERTIFICO face às prerrogativas por lei conferidas que nos termos da Resolução do Tribunal Pleno n° 07/2020, o presente feito passará a tramitar na 2° Vara de Pacatuba/Ce, razão pelo qual remeto ao setor de distribuição para o encaminhamento à Unidade competente. O referido é verdade. Dou fé.

16/04/2021, 18:39

Mov. [20] - Conclusão

16/04/2021, 10:57

Mov. [18] - Documento

16/04/2021, 10:57

Mov. [19] - Documento

16/04/2021, 10:57

Mov. [15] - Documento

16/04/2021, 10:57

Mov. [16] - Documento

16/04/2021, 10:57

Mov. [17] - Documento

16/04/2021, 10:57

Mov. [12] - Documento

16/04/2021, 10:57

Mov. [13] - Documento

16/04/2021, 10:57

Mov. [14] - Documento

16/04/2021, 10:57

Mov. [11] - Documento: CERTIDO HIGIENIZAÇAO

07/12/2020, 15:25

Mov. [10] - Documento: MANDADO ENTREGUE AO OFICIAL

06/03/2020, 13:33

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 137.2020/000256-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/05/2023 Local: Oficial de justiça -

27/01/2020, 10:11

Mov. [8] - Documento: DESPACHO

23/01/2020, 10:16

Mov. [7] - Citação: notificação

23/01/2020, 09:48

Mov. [5] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

22/01/2020, 13:25

Mov. [6] - Recebimento

22/01/2020, 13:25

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

31/10/2019, 10:38

Mov. [3] - Recebimento

31/10/2019, 10:35

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

30/10/2019, 08:47

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2019, 13:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/01/2023, 16:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/02/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 08:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/10/2021, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 10:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/04/2021, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 10:57