Execução Fiscal 0013830-06.2011.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.227,52

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE

CNPJ

Autor

SEMACE

Terceiro

PHD GEOTECNICA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2024, 19:19

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2024, 13:24

Conclusos para despacho

02/07/2024, 21:41

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:10

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

20/06/2024, 18:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024. Documento: 87583903

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACEEXECUTADO: PHD GEOTECNICA E CONSTRUCOES LTDA, PEDRO HUMBERTO DEMES ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0013830-06.2011.8.06.0034 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87583903

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87583903

03/06/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 09:52

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:45

DECISÃO

•22/08/2024, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2024, 19:19

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2024, 13:24

Conclusos para despacho

02/07/2024, 21:41

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:10

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

20/06/2024, 18:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024. Documento: 87583903

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACEEXECUTADO: PHD GEOTECNICA E CONSTRUCOES LTDA, PEDRO HUMBERTO DEMES ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0013830-06.2011.8.06.0034 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87583903

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87583903

03/06/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição inicial

07/03/2024, 12:01

Juntada de certidão

19/12/2023, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2023, 16:19

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:00

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 17:09

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2022, 09:30

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 08:02

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

18/10/2022, 07:53

Mov. [41] - Certidão emitida

17/10/2022, 17:58

Mov. [40] - Documento

17/10/2022, 17:57

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 034.2022/004010-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/10/2022 Local: Oficial de justiça - Luziana Tavares Braga

09/08/2022, 16:57

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 14:59

Mov. [37] - Certidão emitida

29/07/2022, 14:54

Mov. [36] - Expedição de Mandado

18/04/2022, 19:31

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2022, 07:16

Mov. [34] - Concluso para Despacho

24/02/2022, 12:29

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01300515-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/02/2022 17:20

23/02/2022, 17:33

Mov. [32] - Certidão emitida

16/02/2022, 08:46

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 08:35

Mov. [30] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente , através da Procuradoria Geral do Estado-PGE, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo. Expedientes necessários.

18/10/2021, 17:34

Mov. [29] - Concluso para Despacho

28/09/2021, 10:47

Mov. [28] - Decurso de Prazo

28/09/2021, 10:46

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00172072-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 28/09/2021 09:01

28/09/2021, 09:56

Mov. [26] - Certidão emitida

03/07/2021, 07:14

Mov. [25] - Certidão emitida

22/06/2021, 20:55

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2021, 15:24

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2021, 14:15

Mov. [22] - Concluso para Despacho

07/06/2021, 11:01

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

27/01/2021, 11:08

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

27/01/2021, 11:08

Mov. [19] - Certidão emitida

26/01/2021, 09:13

Mov. [18] - Concluso para Despacho

27/08/2020, 10:53

Mov. [17] - Encerrar documento - restrição

27/08/2020, 10:48

Mov. [16] - Certidão emitida

15/08/2020, 15:56

Mov. [15] - Documento

15/08/2020, 15:56

Mov. [14] - Documento

15/08/2020, 15:43

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 034.2020/002560-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/08/2020 Local: Oficial de justiça - Dafne Oliveira Alves Souza Lima

25/05/2020, 10:40

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o determinado em despacho de pág. 09.

13/05/2020, 19:30

Mov. [11] - Remessa: ao setor de distribuição lote 110

05/09/2019, 12:51

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/10/2016, 12:29

Mov. [9] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

15/05/2015, 14:38

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PROCESSO ANALIZADO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

22/08/2013, 14:24

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/08/2013, 15:38

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/03/2012, 15:16

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/03/2012, 15:14

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/07/2011, 11:48

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/07/2011, 11:46

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/07/2011, 11:46

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/07/2011, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 09:52

DECISÃO

•10/10/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 14:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/02/2022, 07:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 08:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/10/2021, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 15:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/06/2021, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 19:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/09/2019, 10:26

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:45

DECISÃO

•22/08/2024, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 09:52

DECISÃO

•10/10/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 14:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/02/2022, 07:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 08:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/10/2021, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 15:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/06/2021, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 19:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/09/2019, 10:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/09/2019, 10:26