Cumprimento Provisório de Sentença 0050338-28.2020.8.06.0068 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento Provisório de SentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 173.208,51

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacajus

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento Provisório de Sentença · Vara Unica da Comarca de Chorozinho

Partes do Processo

KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CHOROZINHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 15/09/2025. Documento: 172446989

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 172446989

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172446989

09/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2025, 15:28

Conclusos para decisão

04/09/2025, 17:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:23

Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS NETO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 22:30

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 99325242

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 99325242

24/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(74)

Publicado Decisão em 15/09/2025. Documento: 172446989

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 172446989

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172446989

09/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 15:28

Decisão

•09/09/2025, 15:28

09/09/2025, 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2025, 15:28

Conclusos para decisão

04/09/2025, 17:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:23

Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS NETO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 22:30

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 99325242

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 99325242

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99325242

23/04/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 18:11

Juntada de outros documentos

23/08/2024, 08:46

Juntada de outros documentos

20/08/2024, 12:57

Conclusos para despacho

28/06/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHOROZINHO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS NETO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:28

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 85160103

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050338-28.2020.8.06.0068 Despacho: Intimem-se as partes para manifestassem a respeito do oficio de ID.83302735, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. FERNANDO ANTONIO MEDINA DE LUCENA Juiz de Direito

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 85160103

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85160103

03/06/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:03

Juntada de ofício

06/05/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 15:57

Juntada de certidão

27/03/2024, 11:53

Juntada de certidão

21/02/2024, 13:50

Juntada de certidão

29/09/2023, 11:41

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:26

Juntada de certidão

21/08/2023, 13:26

Juntada de ofício

05/07/2023, 14:01

Juntada de certidão

19/06/2023, 11:56

Conclusos para despacho

12/04/2023, 13:54

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 01:17

Mov. [36] - Concluso para Despacho

27/05/2022, 10:30

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

27/05/2022, 10:29

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WCHO.22.01801358-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 26/05/2022 14:25

26/05/2022, 14:56

Mov. [33] - Certidão emitida

15/05/2022, 00:09

Mov. [32] - Certidão emitida

04/05/2022, 13:35

Mov. [31] - Mero expediente: Intime-se a parte contrária para contra-arrazoar o recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação via Portal SAJ.

04/05/2022, 10:32

Mov. [30] - Concluso para Despacho

03/05/2022, 10:55

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WCHO.22.01801087-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 02/05/2022 11:47

02/05/2022, 12:36

Mov. [28] - Entranhado: Entranhado o processo 0050338-28.2020.8.06.0068/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Pagamento

02/05/2022, 12:36

Mov. [27] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

02/05/2022, 12:36

Mov. [26] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2022, 16:50

Mov. [25] - Concluso para Despacho

22/04/2022, 09:07

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WCHO.22.01800944-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2022 14:21

20/04/2022, 14:23

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0101/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 2816

01/04/2022, 22:10

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0101/2022 Teor do ato: Considerando o teor da certidão de fls.14, intime-se o requerente para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se. Advogados(s): Antônio Monteiro dos Santos Neto (OAB 28378/CE)

31/03/2022, 02:05

Mov. [21] - Certidão emitida

30/03/2022, 13:00

Mov. [20] - Mero expediente: Considerando o teor da certidão de fls.14, intime-se o requerente para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se.

30/03/2022, 10:58

Mov. [19] - Concluso para Despacho

30/03/2022, 09:41

Mov. [18] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão: transitado em julgado os embargpos 50140-54.2020.8.06.0068

30/03/2022, 09:41

Mov. [17] - Certidão emitida

30/03/2022, 09:39

Mov. [16] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente: Aguarde-se o julgamento dos embargos de execução interpostos, após retornem estes autos conclusos para deliberação.

06/05/2021, 18:03

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0103/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 2589

15/04/2021, 01:24

Mov. [14] - Concluso para Despacho

14/04/2021, 15:05

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que o município de Chorozinho ajuizou embargos à execução sob o número 50140-54.2021.8.06.0068, onde a parte requerente dos presentes autos já apresentou na referida ação a impugnação à execução. O referido é verdade. Dou fé.

13/04/2021, 12:07

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0103/2021 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para impulsionar o feito requerendo o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Antônio Monteiro dos Santos Neto (OAB 28378/CE)

13/04/2021, 02:43

Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente para impulsionar o feito requerendo o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias.

12/04/2021, 12:52

Mov. [10] - Concluso para Despacho

09/04/2021, 12:04

Mov. [9] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

09/04/2021, 12:04

Mov. [8] - Certidão emitida

04/02/2021, 07:07

Mov. [7] - Certidão emitida

22/01/2021, 08:47

Mov. [6] - Mero expediente: Intime-se o Município de Chorozinho para se manifestar acerca do pedido de cumprimento de sentença, no prazo legal. Intime(m)-se.

21/01/2021, 11:44

Mov. [5] - Concluso para Despacho

15/01/2021, 13:13

Mov. [4] - Apensado: Apenso o processo 0004701-59.2017.8.06.0068 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Adimplemento e Extinção

15/01/2021, 13:12

Mov. [3] - Mero expediente: Apense-se os presentes autos ao PROCESSO Nº. 0004701-59.2017.8.06.0068. Cumpra-se.

26/11/2020, 09:21

Mov. [2] - Conclusão

25/11/2020, 14:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2020, 14:59

Decisão

•05/09/2024, 18:11

Despacho

•30/04/2024, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2022, 10:32

Documentos Diversos

•22/04/2022, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 10:58

Documentos Diversos

•06/05/2021, 18:03

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2021, 12:52

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2020, 09:21