Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0146800-88.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0146800-88.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE ROCHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA ERIKA MAIA BARROS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS PORTO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:15

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87527342

05/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87527342

05/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87527342

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ALTENOR TEIXEIRA VERAS Requerido: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0146800-88.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria nº 01/2024. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cum

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ALTENOR TEIXEIRA VERAS Requerido: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0146800-88.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria nº 01/2024. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cum

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ALTENOR TEIXEIRA VERAS Requerido: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0146800-88.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria nº 01/2024. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cum

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87527342

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87527342

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87527342

04/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:35

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/06/2024, 11:43

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/06/2024, 10:15

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE ROCHA em 19/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALESSANDRA ERIKA MAIA BARROS em 19/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS PORTO em 19/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87527342

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87527342

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87527342

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87527342

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87527342

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87527342

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(37)