Procedimento Comum Cível 0148132-90.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0148132-90.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:02

Decorrido prazo de JOAO MARCELO GONCALVES CORDEIRO DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:18

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87539394

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: GERVASIO ANGELICO ARAUJO Requerido: ESTADO DO CEARA e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0148132-90.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria nº 01/2024. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata de

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87539394

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87539394

03/06/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:01

Julgado improcedente o pedido

31/05/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 22:02

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

25/04/2024, 22:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2022, 13:03

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022, 14:26

Mov. [7] - Certidão emitida

25/07/2019, 09:50

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0753/2019 Data da Disponibilização: 15/07/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 2181 Página: 1156

16/07/2019, 10:38

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/06/2024, 11:01