Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0173617-92.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0173617-92.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:59

Decorrido prazo de PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FERNANDES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:15

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87539381

05/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87539381

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA DA CONCEICAO LIRA MOREIRA Requerido: ESTADO DO CEARA e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0173617-92.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria nº 01/2024. Dispensado o relatório formal, nos termos do ar

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA DA CONCEICAO LIRA MOREIRA Requerido: ESTADO DO CEARA e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0173617-92.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria nº 01/2024. Dispensado o relatório formal, nos termos do ar

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87539381

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87539381

04/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87539381

03/06/2024, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87539381

03/06/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:43

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/06/2024, 11:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/06/2024, 10:43

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO em 19/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FERNANDES em 19/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87539381

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87539381

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87539381

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87539381

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87539381

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87539381

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(35)