Execução Fiscal 3000938-73.2023.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 503,27

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

TEOGENES NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 25/07/2024

23/09/2024, 14:05

Juntada de Certidão

23/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de TEOGENES NUNES DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84905231

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 3000938-73.2023.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: TEOGENES NUNES DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a pa

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84905231

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84905231

03/06/2024, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 10:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 17:43

Decorrido prazo de TEOGENES NUNES DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

08/02/2024, 09:36

Juntada de entregue (ecarta)

11/11/2023, 02:57

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 25/07/2024

23/09/2024, 14:05

Juntada de Certidão

23/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 10:20

Despacho

•16/10/2023, 20:09

26/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de TEOGENES NUNES DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84905231

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 3000938-73.2023.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: TEOGENES NUNES DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a pa

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84905231

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84905231

03/06/2024, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 10:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 17:43

Decorrido prazo de TEOGENES NUNES DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

08/02/2024, 09:36

Juntada de entregue (ecarta)

11/11/2023, 02:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 20:09

Conclusos para despacho

08/09/2023, 16:18

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 16:18