Execução Fiscal 3000946-50.2023.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 839,71

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

FRANCISCO CELSO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 25/07/2024

23/09/2024, 14:06

Juntada de Certidão

23/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CELSO DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84898036

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 3000946-50.2023.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: FRANCISCO CELSO DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a p

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84898036

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84898036

03/06/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 16:31

Decorrido prazo de FRANCISCO CELSO DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

06/02/2024, 14:09

Juntada de entregue (ecarta)

09/11/2023, 03:29

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 25/07/2024

23/09/2024, 14:06

Juntada de Certidão

23/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 10:20

Despacho

•16/10/2023, 19:55

26/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CELSO DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84898036

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 3000946-50.2023.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: FRANCISCO CELSO DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a p

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84898036

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84898036

03/06/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 16:31

Decorrido prazo de FRANCISCO CELSO DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

06/02/2024, 14:09

Juntada de entregue (ecarta)

09/11/2023, 03:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 19:55

Conclusos para despacho

08/09/2023, 17:19

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 17:19