Execução Fiscal 3001049-57.2023.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 772,60

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

JOAO OTONIEL DE SOUSA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 11:15

Transitado em Julgado em 25/07/2024

01/10/2024, 11:15

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de JOAO OTONIEL DE SOUSA NETO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84898052

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 3001049-57.2023.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: JOAO OTONIEL DE SOUSA NETO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a pa

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84898052

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84898052

03/06/2024, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 10:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 16:44

Decorrido prazo de JOAO OTONIEL DE SOUSA NETO em 09/11/2023 23:59.

08/02/2024, 08:38

Juntada de entregue (ecarta)

10/11/2023, 02:07

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 11:15

Transitado em Julgado em 25/07/2024

01/10/2024, 11:15

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2024, 10:20

DESPACHO

•16/10/2023, 20:01

26/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de JOAO OTONIEL DE SOUSA NETO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84898052

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 3001049-57.2023.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: JOAO OTONIEL DE SOUSA NETO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a pa

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84898052

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84898052

03/06/2024, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 10:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 16:44

Decorrido prazo de JOAO OTONIEL DE SOUSA NETO em 09/11/2023 23:59.

08/02/2024, 08:38

Juntada de entregue (ecarta)

10/11/2023, 02:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 20:01

Conclusos para despacho

29/09/2023, 11:16

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 11:16