Termo Circunstanciado 0000502-54.2018.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

ROSALINA MOREIRA DE SOUSA

Autor

RITA MOREIRA SOUSA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 08:44

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de Parecer

05/02/2026, 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:48

Extinta a punibilidade por prescrição

29/01/2026, 20:17

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de certidão de intimação por telefone

02/11/2025, 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2025, 22:39

Juntada de Petição de certidão judicial

02/11/2025, 22:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 08:21

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:28

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 08:44

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de Parecer

05/02/2026, 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 15:42

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 16:48

Sentença

•29/01/2026, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:48

Extinta a punibilidade por prescrição

29/01/2026, 20:17

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de certidão de intimação por telefone

02/11/2025, 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2025, 22:39

Juntada de Petição de certidão judicial

02/11/2025, 22:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 08:21

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:28

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/06/2024, 21:12

Conclusos para despacho

12/06/2024, 08:06

Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:06

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 82856635

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0000502-54.2018.8.06.0069 Despacho: Intime-se a autora do fato para quitar o acordo firmado com Ministério Público depositando a quantia devida na conta informada pelo órgão ministerial. Exp. Nec. Coreaú-CE/ 18 de março de 2024. Juiz Cristiano de Carvalho Magalhães

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 82856635

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82856635

03/06/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2023, 12:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/08/2023, 12:02

Conclusos para despacho

30/06/2023, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2023, 10:33

Juntada de Petição de parecer

02/12/2022, 11:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 11:19

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 09:27

Juntada de ato ordinatório

10/11/2022, 09:11

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/01/2022, 05:16

Mov. [39] - Mero expediente: DESPACHO Viabilize conta bancária para fins de cumprimento da prestação pecuniária

15/06/2021, 16:43

Mov. [38] - Concluso para Despacho

01/06/2021, 16:09

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.20.00168609-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/10/2020 10:30

21/10/2020, 10:52

Mov. [36] - Juntada

19/10/2020, 11:54

Mov. [35] - Documento

19/10/2020, 09:18

Mov. [34] - Documento

18/10/2020, 12:33

Mov. [33] - Documento

18/10/2020, 12:33

Mov. [32] - Documento

18/10/2020, 12:33

Mov. [31] - Documento

18/10/2020, 12:33

Mov. [30] - Documento

18/10/2020, 12:33

Mov. [29] - Parecer do Ministério Público

18/10/2020, 12:33

Mov. [28] - Documento

18/10/2020, 12:33

Mov. [27] - Documento

18/10/2020, 12:33

Mov. [26] - Documento

18/10/2020, 12:33

Mov. [25] - Documento

18/10/2020, 12:33

Mov. [24] - Documento

18/10/2020, 12:33

Mov. [23] - Documento

18/10/2020, 12:33

Mov. [22] - Documento

18/10/2020, 12:33

Mov. [21] - Documento

18/10/2020, 12:33

Mov. [20] - Documento

18/10/2020, 12:33

Mov. [19] - Documento

18/10/2020, 12:33

Mov. [18] - Mero expediente: Recebido hoje. Ordeno que a Secretaria de Vara entregue, com urgência, ao oficial de justiça desta Comarca, o mandado de intimação para a autora do fato Rita Moreira Sousa Costa. Cumpra-se.

06/10/2020, 17:23

Mov. [17] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2020, 09:39

Mov. [16] - Mero expediente: Recebido Hoje. Como requer o Ministério Publico, fls. retro. Cumpra-se.

26/11/2019, 08:35

Mov. [15] - Parecer do Ministério Público

06/11/2019, 12:24

Mov. [14] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

01/11/2019, 17:07

Mov. [13] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Coreaú

01/11/2019, 17:07

Mov. [12] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

21/10/2019, 14:23

Mov. [11] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

21/10/2019, 14:23

Mov. [10] - Mero expediente: Recebido hoje. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre a certidão de fls. retro.

15/10/2019, 10:26

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO E DOU FÉ que o presente procedimento é afeito ao Juizado Especial Criminal desta Comarca, e que não consta nos autos nenhum comprovante de que o autor do fato tenha cumprido o acordo entabulado às fls. 10. Coreau/CE, 03 de outubro de 2019.

10/10/2019, 12:02

Mov. [8] - Expedição de Termo de Audiência

10/10/2019, 12:02

Mov. [7] - Devolução: mandado de intimação

19/12/2018, 17:04

Mov. [6] - Recebimento

29/11/2018, 16:13

Mov. [5] - Despacho: R. hoje. designo audiencia preliminar para o dia 19/12/2018, as 14horas e 10min. Junte-se certidão de antecedentes criminais do(a) autor(a) do fato. Intimações e comunicações necessarias. Ciencia ao Ministerio Publico.

26/11/2018, 15:55

Mov. [4] - Concluso para Despacho

23/11/2018, 16:51

Mov. [3] - Recebimento

23/11/2018, 16:43

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Coreaú

23/11/2018, 16:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/11/2018, 14:56

Despacho

•30/09/2024, 18:28

Despacho

•29/08/2024, 12:56

Despacho

•29/04/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:11

Despacho

•15/06/2021, 16:43

Despacho

•18/10/2020, 12:33

Ato Ordinatório

•18/10/2020, 12:33

Ato Ordinatório

•18/10/2020, 12:33

Despacho

•18/10/2020, 12:33

Despacho

•18/10/2020, 12:33

Despacho

•18/10/2020, 12:33