Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0210811-92.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0210811-92.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87426555

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - R.H. Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, artigo 38 da lei 9.099/95, aplicada de forma subsidiária, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009, bem como aplicação do Código de Processo Civil, no que não conflitar com os dispositivos do microssistema dos Juizados Especiais (Leis nº 9.099/95, 10.259/2001 e 12.153/2009). O processo encontrava-se suspenso por determinação do Relator nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Agravo de Instrumento nº 0622316-23.2017.

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87426555

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87426555

03/06/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:21

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 10:52

Conclusos para decisão

28/05/2024, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2023, 12:28

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/10/2022, 15:12

Mov. [11] - Por decisão judicial: Aguardando julgamento do IRDR nº 0625593-47.2017.8.06.0000

12/09/2021, 20:26

Mov. [10] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2021, 20:09

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/09/2020, 02:44

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020, 23:26

Mov. [7] - Certidão emitida

24/02/2020, 10:05

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/06/2024, 12:21

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/06/2024, 12:21

—

Partes do Processo(19)

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87426555

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87426555

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87426555

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [11] - Por decisão judicial: Aguardando julgamento do IRDR nº 0625593-47.2017.8.06.0000

Mov. [10] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Mov. [7] - Certidão emitida

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