Execução Fiscal 0803309-19.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 103.173,94

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2024, 16:08

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 13:43

Juntada de documento de comprovação

14/08/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:23

Juntada de Certidão

13/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de ROMULO MARQUES DE SOUSA VIEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:26

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89667688

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89667688

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803309-19.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: CLUBE DE ENGENHARIA DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: intime-se o (a) executado(a), por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença retro, no valor de R$ 3.691,05 (três mil, seiscentos e noventa e um reais e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos dos artigos 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral do Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça em 16/02/2021. Fortaleza, 18 de julho de 2024 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89667688

18/07/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 16:10

Juntada de informação

18/07/2024, 16:09

Juntada de informação

18/07/2024, 16:07

Transitado em Julgado em 26/06/2024

04/07/2024, 09:03

Juntada de Certidão

04/07/2024, 09:03

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2024, 16:08

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 13:43

Juntada de documento de comprovação

14/08/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:23

Juntada de Certidão

13/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de ROMULO MARQUES DE SOUSA VIEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:26

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89667688

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89667688

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803309-19.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: CLUBE DE ENGENHARIA DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: intime-se o (a) executado(a), por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença retro, no valor de R$ 3.691,05 (três mil, seiscentos e noventa e um reais e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos dos artigos 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral do Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça em 16/02/2021. Fortaleza, 18 de julho de 2024 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89667688

18/07/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 16:10

Juntada de informação

18/07/2024, 16:09

Juntada de informação

18/07/2024, 16:07

Transitado em Julgado em 26/06/2024

04/07/2024, 09:03

Juntada de Certidão

04/07/2024, 09:03

Decorrido prazo de ROMULO MARQUES DE SOUSA VIEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:17

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 64777359

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803309-19.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: CLUBE DE ENGENHARIA DO CEARA SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos e analisados. Bem examinados, historiam os autos que o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, regularmente lançado e definitivamente constituído como crédito t

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 64777359

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64777359

03/06/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:30

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2023, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:32

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2023, 16:16

Conclusos para decisão

25/07/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

20/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 15:04

Conclusos para despacho

17/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:52

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 08:47

Mov. [20] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2022, 09:49

Mov. [19] - Concluso para Despacho

07/12/2022, 14:38

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02552503-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 06/12/2022 22:58

06/12/2022, 23:07

Mov. [17] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/12/2022, 10:56

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021,

28/11/2022, 10:29

Mov. [15] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

18/08/2022, 06:58

Mov. [14] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

18/08/2022, 06:58

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/158859-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/08/2022 Local: Oficial de justiça - Hermes Oliveira Salles

03/08/2022, 12:19

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2022, 22:02

Mov. [11] - Encerrar documento - restrição

11/11/2021, 07:10

Mov. [10] - Certidão emitida

25/10/2021, 18:43

Mov. [9] - Documento

25/10/2021, 18:43

Mov. [8] - Documento

25/10/2021, 18:40

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/094245-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2021 Local: Oficial de justiça - Edvaldo Araujo Barreto

02/06/2021, 17:03

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e em cumprimento ao despacho inicial, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, já que restou frustrada a citação epistolar.

06/04/2021, 11:22

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR303540691TZ Situação : Não procurado Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Clube de Engenharia do Ceara

02/03/2021, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

17/02/2021, 18:56

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2021, 10:43

Mov. [2] - Conclusão

02/02/2021, 20:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/02/2021, 20:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 16:10

DESPACHO

•21/08/2023, 11:32

SENTENÇA

•25/07/2023, 16:16

DESPACHO

•25/05/2023, 15:04

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/12/2022, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2022, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 11:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/02/2021, 10:43