Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3000158-56.2024.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

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Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Civel da Comarca de Maranguape

Partes do Processo

ARLINE ANDRADE ALVES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA OLIVEIRA PASSOS

OAB/CE 49596·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FARIAS LIMA

OAB/CE 41900·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ARLINE ANDRADE ALVES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 149674970

22/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/04/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 149674970

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149674970

15/04/2025, 16:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:40

Conclusos para despacho

05/08/2024, 08:24

Transitado em Julgado em 25/07/2024

05/08/2024, 08:24

Juntada de Certidão

05/08/2024, 08:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/07/2024, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/07/2024, 14:55

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA PASSOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:14

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87405505

05/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(30)

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 149674970

22/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/04/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 149674970

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149674970

15/04/2025, 16:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 14:20

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 15:44

15/04/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:40

Conclusos para despacho

05/08/2024, 08:24

Transitado em Julgado em 25/07/2024

05/08/2024, 08:24

Juntada de Certidão

05/08/2024, 08:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/07/2024, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/07/2024, 14:55

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA PASSOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:14

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87405505

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARLINE ANDRADE ALVES REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA R.H. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape/CE Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, Outra Banda, CEP: 61942-460, Telefone: (85) 3341-3062, Número de WhatsApp: (85) 98193-5930, E-mail: [email protected] Procedimento do Juizado Especial Cível Processo Judicial Eletrônico (PJe) nº 3000158-56.2024.8.06.0119 Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer, propost

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87405505

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87405505

03/06/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:43

Julgado procedente o pedido

28/05/2024, 14:10

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 10:41

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 14:09

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 14:21

Concedida a Medida Liminar

13/03/2024, 15:28

Conclusos para decisão

28/02/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 16:00

Despacho

•07/04/2025, 15:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/07/2024, 11:24

Intimação da Sentença

•03/06/2024, 11:43

Intimação da Sentença

•03/06/2024, 11:43

Sentença

•28/05/2024, 14:10

Decisão

•13/03/2024, 15:28