Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000053-54.2008.8.06.0164 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000053-54.2008.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

28/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/11/2024, 17:39

Juntada de despacho

30/08/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APELADO: BANCO ORIGINAL S/A ORIGEM: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA AVOCADA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E O BANCO DEMANDANTE PARA CONCESSÃO D Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000053-54.2008.8.06.0164

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APELADO: BANCO ORIGINAL S/A ORIGEM: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA AVOCADA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E O BANCO DEMANDANTE PARA CONCESSÃO D Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000053-54.2008.8.06.0164

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 12/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0000053-54.2008.8.06.0164 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2023, 09:59

Mov. [206] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022, 00:47

Mov. [205] - Petição juntada ao processo

23/08/2022, 10:41

Mov. [204] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01804737-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 09/08/2022 17:05

09/08/2022, 17:18

Mov. [203] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0324/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 2887

19/07/2022, 00:09

Mov. [202] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 03:23

Mov. [201] - Certidão emitida

01/07/2022, 11:31

Mov. [200] - Mero expediente: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos para o TJCE. São Gonçalo do Amarante, 29 de junho de 2022. Edisio Meira Tejo Neto Juiz de Direito

29/06/2022, 21:28

Mov. [199] - Concluso para Despacho

29/06/2022, 14:33

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 19:18