Execução Fiscal 0001286-14.2009.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2009

Valor da Causa

R$ 29.021,85

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2025, 09:07

Alterado o assunto processual

31/01/2025, 09:05

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Juntada de Informações

31/01/2025, 09:04

Alterado o assunto processual

31/01/2025, 09:02

Juntada de Informações

31/01/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2025, 16:35

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:55

Decorrido prazo de RODRIGO CAVALCANTI PESSOA DE MORAES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:20

Publicado Intimação em 27/08/2024. Documento: 101726170

27/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 101726170

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: OSWALDO ROMERO NERY DA FONSECA Executado(a): EXECUTADO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0001286-14.2009.8.06.0112 Apensos: [] Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte autora para apresentar Contrarrazões à Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 25 de agosto de 2024 RENATO FARIAS FERREIRA GOMES Técnico Judiciário - NUPACI

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101726170

25/08/2024, 03:28

Ato ordinatório praticado

25/08/2024, 03:28

Juntada de Petição de apelação

25/07/2024, 22:59

Decorrido prazo de OSWALDO ROMERO NERY DA FONSECA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:19

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/04/2025, 17:28

Despacho

•02/04/2025, 16:54

Despacho

•01/02/2025, 09:56

Despacho

•01/02/2025, 09:56

Despacho

•18/01/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•25/08/2024, 03:28

Sentença

•03/06/2024, 15:21

Sentença

•03/06/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 22:02

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2021, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2019, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2018, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2018, 09:01

Ato Ordinatório

•05/11/2018, 09:00

Ato Ordinatório

•05/11/2018, 09:00

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