Procedimento Comum Cível 0008230-98.2016.8.06.0140 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0008230-98.2016.8.06.0140 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/09/2024, 15:03

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 104086691

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 104086691

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SERGINA SOUSA GOMES REU: MUNICIPIO DE PARACURU Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação das partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. ADRIEL ALVES MAGALHÃES Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 0008230-98.2016.8.06.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104086691

05/09/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 12:30

Juntada de ato ordinatório

05/09/2024, 12:29

Juntada de certidão

05/09/2024, 12:24

Juntada de despacho

05/09/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGINA SOUSA GOMES APELADO: MUNICÍPIO DE PARACURU ORIGEM: AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA DE CRÉDITOS DECORRENTES DE RELAÇÃO DE TRABALHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARACURU EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. PLEITO DE PAGAM Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008230-98.2016.8.06.0140

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 12/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0008230-98.2016.8.06.0140 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2023, 09:16

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 17:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/09/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SERGINA SOUSA GOMES REU: MUNICIPIO DE PARACURU Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação das partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. ADRIEL ALVES MAGALHÃES Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 0008230-98.2016.8.06.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 104086691

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 104086691

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104086691

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Todas as movimentações(138)

Todos os documentos(20)