Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0208918-32.2021.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 28/06/2024

11/07/2024, 11:04

Juntada de Certidão

11/07/2024, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2024, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:03

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87427897

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - R.H. Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, artigo 38 da lei 9.099/95, aplicada de forma subsidiária, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009, bem como aplicação do Código de Processo Civil, no que não conflitar com os dispositivos do microssistema dos Juizados Especiais (Leis nº 9.099/95, 10.259/2001 e 12.153/2009). O processo encontrava-se suspenso por determinação do Relator nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Agravo de Instrumento nº 0622316-23.2017.

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87427897

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87427897

03/06/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:37

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 10:53

Conclusos para decisão

28/05/2024, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2023, 09:38

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/10/2022, 06:50

Mov. [9] - Por decisão judicial: Aguardando julgamento do IRDR nº 0625593-47.2017.8.06.0000

15/09/2021, 18:34

Mov. [8] - Encerrar análise

15/09/2021, 18:34

Mov. [7] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021, 18:11

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 2551

15/02/2021, 21:38

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2021, 12:28

Mov. [4] - Documento Analisado

12/02/2021, 12:14

Mov. [3] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2021, 19:27

Mov. [2] - Concluso para Despacho

10/02/2021, 09:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/02/2021, 09:00

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Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/06/2024

Juntada de Certidão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA em 19/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87427897

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87427897

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87427897

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(26)