Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0265951-14.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0265951-14.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 28/06/2024

02/07/2024, 13:21

Juntada de Certidão

02/07/2024, 13:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:25

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87543589

05/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87543589

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARA CARVALHO VIANA Requerido: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0265951-14.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Isenção] Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria nº 01/2024. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata d

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARA CARVALHO VIANA Requerido: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0265951-14.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Isenção] Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria nº 01/2024. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata d

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87543589

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87543589

04/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87543589

03/06/2024, 14:36

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/06/2024, 14:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/06/2024, 14:35

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/06/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES em 19/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 19/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87543589

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87543589

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87543589

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87543589

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87543589

Todas as movimentações(37)