Execução Fiscal 0801977-17.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 5.666,11

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 09:44

Juntada de documento de comprovação

23/08/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:44

Juntada de Certidão

22/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO TAVARES SANTOS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2024. Documento: 89969254

30/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89969254

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801977-17.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: THIAGO PAULINO DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: intime-se o (a) executado(a), por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença retro, no valor de R$ 872,97 (oitocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos dos artigos 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral do Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça em 16/02/2021. Obs: Se desejar, poderá solicitar a emissão da guia de custas através do whatsapp 3492-8906. Fortaleza, 26 de julho de 2024 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

29/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89969254

26/07/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 13:29

Juntada de informação

26/07/2024, 13:28

Juntada de informação

26/07/2024, 13:27

Transitado em Julgado em 25/07/2024

26/07/2024, 09:23

Juntada de Certidão

26/07/2024, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:26

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 09:44

Juntada de documento de comprovação

23/08/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:44

Juntada de Certidão

22/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO TAVARES SANTOS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2024. Documento: 89969254

30/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89969254

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801977-17.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: THIAGO PAULINO DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: intime-se o (a) executado(a), por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença retro, no valor de R$ 872,97 (oitocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos dos artigos 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral do Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça em 16/02/2021. Obs: Se desejar, poderá solicitar a emissão da guia de custas através do whatsapp 3492-8906. Fortaleza, 26 de julho de 2024 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

29/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89969254

26/07/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 13:29

Juntada de informação

26/07/2024, 13:28

Juntada de informação

26/07/2024, 13:27

Transitado em Julgado em 25/07/2024

26/07/2024, 09:23

Juntada de Certidão

26/07/2024, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO TAVARES SANTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2024, 10:58

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 64298456

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801977-17.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: THIAGO PAULINO DA COSTA SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos e analisados. Bem examinados, historiam os autos que o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, regularmente lançado e definitivamente constituído como crédito tribut

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 64298456

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64298456

03/06/2024, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2023, 15:18

Conclusos para decisão

14/07/2023, 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

31/05/2023, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/01/2023, 14:06

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 04:17

Mov. [20] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

28/04/2022, 14:24

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/03/2022, 03:55

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/02/2022, 16:20

Mov. [17] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2022, 16:57

Mov. [16] - Concluso para Despacho

18/11/2021, 15:51

Mov. [15] - Decurso de Prazo

18/10/2021, 15:29

Mov. [14] - Certidão emitida

22/07/2021, 10:29

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01389347-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2021 05:37

14/07/2021, 06:47

Mov. [12] - Certidão emitida

09/07/2021, 12:51

Mov. [11] - Encerrar análise

09/07/2021, 12:50

Mov. [10] - Mero expediente: Sobre a petição que repousa em fls. 19/22 e documentos correlatos, a respeito do ACORDO DE PARCELAMENTO, OUÇA a Fazenda Pública credora no prazo de 10 (dez) dias. Empós, VOLVAM-ME CONCLUSOS para adoção de medidas reputadas indispensáveis à regular tramitação processual. À EXEQUENTE, INTIME-SE.

13/04/2021, 15:04

Mov. [9] - Concluso para Despacho

13/04/2021, 12:32

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01987213-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 12/04/2021 16:58

12/04/2021, 17:27

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2021, 17:17

Mov. [6] - Decurso de Prazo

07/04/2021, 16:53

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR183326941TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Thiago Paulino da Costa Diligência : 23/02/2021

23/02/2021, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

15/02/2021, 18:29

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2021, 10:39

Mov. [2] - Conclusão

01/02/2021, 17:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/02/2021, 17:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 13:29

SENTENÇA

•17/07/2023, 15:18

DOCUMENTOS DIVERSOS

•03/02/2022, 16:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/04/2021, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 17:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/02/2021, 10:39