Execução de Título Extrajudicial 3000978-81.2024.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.741,44

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 14:20

Juntada de Certidão

28/08/2024, 14:20

Decorrido prazo de GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:10

Publicado Sentença em 12/08/2024. Documento: 90359263

12/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90359263

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000978-81.2024.8.06.0117EXEQUENTE: GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBEEXECUTADO: FABIO EUGENIO DE ARAUJO MORAIS SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei 9099/95). A parte autora ficou ciente de que dispunha do prazo de 05 (cinco) dias, para informar o paradeiro atual do(a) executado(a), sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Ocorre que, observou-se o decurso do prazo e o silêncio da autora, estando o processo paralisado face a inércia da parte. (ID90295044). Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intime-se a parte autora. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú/CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Arquivem-se com baixa. Maracanaú/CE, data da inserção digital. Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90359263

08/08/2024, 08:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/08/2024, 08:53

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 08:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/08/2024, 08:56

Juntada de certidão

05/08/2024, 08:56

Decorrido prazo de GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:57

Publicado Despacho em 24/07/2024. Documento: 89750234

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89750234

23/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 14:20

Juntada de Certidão

28/08/2024, 14:20

Decorrido prazo de GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:10

Publicado Sentença em 12/08/2024. Documento: 90359263

12/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90359263

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000978-81.2024.8.06.0117EXEQUENTE: GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBEEXECUTADO: FABIO EUGENIO DE ARAUJO MORAIS SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei 9099/95). A parte autora ficou ciente de que dispunha do prazo de 05 (cinco) dias, para informar o paradeiro atual do(a) executado(a), sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Ocorre que, observou-se o decurso do prazo e o silêncio da autora, estando o processo paralisado face a inércia da parte. (ID90295044). Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intime-se a parte autora. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú/CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Arquivem-se com baixa. Maracanaú/CE, data da inserção digital. Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90359263

08/08/2024, 08:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/08/2024, 08:53

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 08:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/08/2024, 08:56

Juntada de certidão

05/08/2024, 08:56

Decorrido prazo de GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:57

Publicado Despacho em 24/07/2024. Documento: 89750234

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89750234

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE EXECUTADO: FABIO EUGENIO DE ARAUJO MORAIS DESPACHO Rh., Em petição hospedado no ID 89697422, a parte exequente requereu, em resumo, a citação do(a) executado(a) por meios eletrônicos, indicando número do WhatsApp. Pois bem. O art. 319, II, do CPC, estabelece dentre os requisitos da inicial que a mesma deverá indicar "o domicílio e a residência do autor e do réu". De igual forma, o art. 14 da Lei n. 9099/95 determina que "do pedido constarão, de forma simples e em linguagem acessível: I - o nome, a qualificação e o endereço das partes". Com efeito, inobstante a possibilidade da adoção de meios eletrônicos para citação/intimação das partes no âmbito dos Juizados Especiais, essa possibilidade não exclui a necessidade de atendimento dos requisitos da petição inicial, permanecendo o(a) exequente com a obrigação de indicar o endereço atualizado do(a) executado(a), em razão do ARMP alojado no ID 89146640. Desse modo, concedo o IMPRORROGÁVEL prazo de 05 (cinco) dias, para o(a) exequente informar o paradeiro atual do(a) executado(a), sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000978-81.2024.8.06.0117 Intime-se. Cumpra-se. Expedientes Necessários. Maracanaú-CE, data da inserção digital. RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Juíza de Direito em RespondênciaAssinado por certificação digital

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89750234

22/07/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:05

Conclusos para despacho

22/07/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89545938

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE EXECUTADO: FABIO EUGENIO DE ARAUJO MORAIS DESPACHO Rh., JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000978-81.2024.8.06.0117 Intime-se a parte exequente para indicar o endereço atualizado do(a)(s) executado(a)(s), em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Cumpra-se. Expedientes Necessários. Maracanaú-CE, data da inserção digital. RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Juíza de Direito em RespondênciaAssinado por certificação digital

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89545938

16/07/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:35

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:14

Decorrido prazo de GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE em 12/06/2024 23:59.

12/07/2024, 00:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/07/2024, 04:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:34

Conclusos para despacho

11/06/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 22:01

Publicado Despacho em 05/06/2024. Documento: 87557508

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE EXECUTADO: FABIO EUGENIO DE ARAUJO MORAIS DESPACHO Rh., JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000978-81.2024.8.06.0117 Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 85364712, em até 05 (cinco) dias, sob pena

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87557508

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87557508

03/06/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 14:39

Conclusos para despacho

31/05/2024, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2024, 11:11

Juntada de Petição de diligência

04/05/2024, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024, 11:07

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 14:53

Determinada a citação de FABIO EUGENIO DE ARAUJO MORAIS - CPF: 041.299.603-00 (EXECUTADO)

09/04/2024, 00:49

Conclusos para decisão

28/03/2024, 12:19

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 12:19

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2024, 08:53

SENTENÇA

•08/08/2024, 08:53

DESPACHO

•22/07/2024, 16:05

DESPACHO

•16/07/2024, 16:35

DESPACHO

•13/06/2024, 10:34

DESPACHO

•03/06/2024, 14:39

DECISÃO

•09/04/2024, 00:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2024, 12:19