Procedimento Comum Cível 0150033-93.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0150033-93.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:58

Decorrido prazo de CHRISTIANI ALVES DE ALMEIDA em 19/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:35

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87542332

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CARLOS ARAUJO JALES Requerido: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0150033-93.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria nº 01/2024. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata de Ação D

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87542332

04/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87542332

03/06/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 17:37

Julgado improcedente o pedido

31/05/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2024, 00:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

14/01/2023, 09:55

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/10/2022, 03:14

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/06/2024, 17:37

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/06/2024, 17:37

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de CHRISTIANI ALVES DE ALMEIDA em 19/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87542332

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87542332

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87542332

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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