Procedimento Comum Cível 0140844-91.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0140844-91.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2025, 14:26

Alterado o assunto processual

13/06/2025, 14:25

Alterado o assunto processual

13/06/2025, 14:25

Juntada de certidão

13/06/2025, 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/03/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:00

Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 16:42

Decorrido prazo de RAFAEL MOTA REIS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:28

Juntada de Petição de apelação

06/09/2024, 23:56

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 89812321

16/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 89812321

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0140844-91.2019.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Registro de Empresa, Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais] POLO ATIVO: MONTENEGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DO LATICINIO LTDA - EPP POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e, igualmente, envie-se o processo à Superior Instância, a qual caberá verificar a admissibilidade recursal, na forma do art. 1.010, §3º do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89812321

14/08/2024, 08:04

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 15:00

Despacho

•06/08/2024, 16:34

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de RAFAEL MOTA REIS em 06/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 89812321

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 89812321

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89812321

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