Execução Fiscal 0001338-17.2018.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.868,15

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173430014

15/05/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 13:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/03/2026, 09:44

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 11:26

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2025, 09:54

Decorrido prazo de ACO GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ME em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:19

Decorrido prazo de ACO GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ME em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001338-17.2018.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO:ACO GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Fabio Jose de Oliveira Ozorio - CE8714-A Destinatários:ACO GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ME Fabio Jose de Oliveira Ozorio - CE8714-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de ID: 136786604, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. PACATUBA, 10 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138256535

12/03/2025, 08:48

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 138256535

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138256535

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001338-17.2018.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO:ACO GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Fabio Jose de Oliveira Ozorio - CE8714-A Destinatários:ACO GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ME Fabio Jose de Oliveira Ozorio - CE8714-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de ID: 136786604, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. PACATUBA, 10 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138256535

10/03/2025, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 18:39

Todas as movimentações(57)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173430014

15/05/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 13:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/03/2026, 09:44

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 11:26

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2025, 09:54

Decorrido prazo de ACO GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ME em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:19

Decorrido prazo de ACO GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ME em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001338-17.2018.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO:ACO GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Fabio Jose de Oliveira Ozorio - CE8714-A Destinatários:ACO GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ME Fabio Jose de Oliveira Ozorio - CE8714-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de ID: 136786604, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. PACATUBA, 10 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138256535

12/03/2025, 08:48

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 138256535

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138256535

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001338-17.2018.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO:ACO GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Fabio Jose de Oliveira Ozorio - CE8714-A Destinatários:ACO GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ME Fabio Jose de Oliveira Ozorio - CE8714-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de ID: 136786604, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. PACATUBA, 10 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138256535

10/03/2025, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 18:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2025, 09:24

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 11:19

Juntada de Certidão

10/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 13/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:50

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 80603388

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0001338-17.2018.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: ACO GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ME DECISÃO Intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, querendo, proceder impugnação no prazo de 5

05/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 80603388

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80603388

04/06/2024, 07:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2024, 14:20

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:20

Juntada de documento de comprovação

05/05/2023, 12:19

Juntada de outros documentos

20/01/2023, 16:33

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 00:13

Mov. [25] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2022, 10:17

Mov. [24] - Concluso para Despacho

17/03/2022, 08:31

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01801565-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2022 11:17

15/03/2022, 17:12

Mov. [22] - Certidão emitida

17/02/2022, 00:32

Mov. [21] - Certidão emitida

04/02/2022, 10:39

Mov. [20] - Certidão emitida

04/02/2022, 09:20

Mov. [19] - Mero expediente: RH. Recebo a petição de págs. 12/20 como exceção de pré-executividade. Intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários Pacatuba (CE), 13 de setembro de 2021.

13/09/2021, 17:33

Mov. [18] - Concluso para Despacho

08/06/2021, 17:33

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

08/06/2021, 17:30

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00167212-7 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 08/06/2021 16:42

08/06/2021, 17:17

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

08/06/2021, 11:25

Mov. [14] - Certidão emitida

25/05/2021, 12:31

Mov. [13] - Expedição de Carta

05/04/2021, 19:42

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho retro.

08/12/2020, 15:54

Mov. [11] - Conclusão

21/07/2020, 20:19

Mov. [10] - Documento

21/07/2020, 20:19

Mov. [8] - Documento

21/07/2020, 20:19

Mov. [9] - Documento

21/07/2020, 20:19

Mov. [6] - Documento

21/07/2020, 20:19

Mov. [7] - Documento

21/07/2020, 20:19

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2019, 15:08

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Giancarlo Antoniazzi Achutti

22/01/2019, 15:34

Mov. [3] - Recebimento

17/12/2018, 17:35

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

17/12/2018, 16:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2018, 16:35

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 09:44

Sentença

•21/02/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 11:19

Decisão

•14/03/2024, 14:20

Documentos Diversos

•16/09/2022, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 20:19

Anexo de movimentação

•08/02/2019, 15:08