Execução Fiscal 0012711-12.2012.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2012

Valor da Causa

R$ 765,10

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:36

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 05/02/2025

26/02/2025, 10:32

Juntada de Certidão

26/02/2025, 10:32

Decorrido prazo de ALINE ROCHA SA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:32

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130291499

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130291500

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130291499

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130291500

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130291499

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012711-12.2012.8.06.0119. Intimação - Comarca de Maranguape 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE ROCHA SA - CE19650-A e FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS - CE13149-A POLO PASSIVO:JMG ALMEIDA Destinatários:ADVOGADO(A): ALINE ROCHA SA - CE19650-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de ID: 112557774 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARANGUAPE, 12 de dezembro de 2024. Nicole Pereira de Freitas Braga Servidor(a) Geral (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130291500

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012711-12.2012.8.06.0119. Intimação - Comarca de Maranguape 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE ROCHA SA - CE19650-A e FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS - CE13149-A POLO PASSIVO:JMG ALMEIDA Destinatários: ADVOGADO: FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS - CE13149-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de ID: 112557774, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15(quinze) dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARANGUAPE, 12 de dezembro de 2024. Nicole Pereira de Freitas Braga Sevidor(a) Geral (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130291500

12/12/2024, 12:57

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:36

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 05/02/2025

26/02/2025, 10:32

Juntada de Certidão

26/02/2025, 10:32

Decorrido prazo de ALINE ROCHA SA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:32

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130291499

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130291500

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130291499

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130291500

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130291499

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012711-12.2012.8.06.0119. Intimação - Comarca de Maranguape 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE ROCHA SA - CE19650-A e FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS - CE13149-A POLO PASSIVO:JMG ALMEIDA Destinatários:ADVOGADO(A): ALINE ROCHA SA - CE19650-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de ID: 112557774 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARANGUAPE, 12 de dezembro de 2024. Nicole Pereira de Freitas Braga Servidor(a) Geral (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130291500

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012711-12.2012.8.06.0119. Intimação - Comarca de Maranguape 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE ROCHA SA - CE19650-A e FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS - CE13149-A POLO PASSIVO:JMG ALMEIDA Destinatários: ADVOGADO: FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS - CE13149-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de ID: 112557774, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15(quinze) dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARANGUAPE, 12 de dezembro de 2024. Nicole Pereira de Freitas Braga Sevidor(a) Geral (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130291500

12/12/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130291499

12/12/2024, 12:57

Juntada de Certidão

12/12/2024, 12:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 19:09

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:19

Juntada de certidão

25/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de ALINE ROCHA SA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:17

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 80243468

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012711-12.2012.8.06.0119. Intimação - Comarca de Maranguape2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:JMG ALMEIDA D E S P A C H O R.H. Intime-se a exequente, por seu representante legal, para manifestar-se sobre certidão de ID. 70090619, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. MARANGUAPE, 23 de fevereiro de 2024. Ana Izabel de Andrade Lima Pontes Juiz(a) de Direito Assinad

05/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 80243468

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80243468

04/06/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 11:36

Conclusos para despacho

23/02/2024, 15:11

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/10/2023, 10:33

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2023, 11:23

Mov. [73] - Concluso para Despacho

23/09/2022, 13:37

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

25/05/2022, 11:03

Mov. [71] - Certidão emitida

14/04/2022, 00:24

Mov. [70] - Petição: N Protocolo: WMRG.22.01803172-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 06/04/2022 10:52

06/04/2022, 11:27

Mov. [69] - Certidão emitida

01/04/2022, 12:00

Mov. [68] - Mero expediente: R.H. Considerando a conversao deste processo em autos digitais, abra-se vista dos autos ao exequente, via portal, para devida intimacao do despacho de pag. 16. Expedientes necessarios.

14/06/2021, 14:08

Mov. [67] - Concluso para Despacho

05/03/2021, 13:16

Mov. [66] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimacao referente a Carta Precatoria expedida nas pag. 23/24,junta aos autos em data de 19/01/2021, e nada foi apresentado ou requerido.

05/03/2021, 13:16

Mov. [65] - Conclusão

27/01/2021, 09:49

Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída: Resolucao 07/2020

27/01/2021, 09:49

Mov. [64] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolucao 07/2020

27/01/2021, 09:49

Mov. [62] - Certidão emitida

20/01/2021, 14:58

Mov. [61] - Certidão emitida

20/01/2021, 14:29

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

20/01/2021, 10:55

Mov. [59] - Processo devolvido do MP

20/01/2021, 10:55

Mov. [58] - Certidão emitida

19/01/2021, 15:53

Mov. [57] - Carta Precatória: Rogatória

19/01/2021, 15:52

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2020, 11:19

Mov. [55] - Conclusão

22/10/2020, 23:22

Mov. [52] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [53] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [54] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [50] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [51] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [48] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [49] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [46] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [47] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [44] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [45] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [42] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [43] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [40] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [41] - Mandado

22/10/2020, 23:22

Mov. [38] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [39] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [36] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [37] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [34] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [35] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [33] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [32] - Documento

22/10/2020, 23:22

Mov. [31] - Certidão emitida: Certifico, que o referido processo, com tramitacao na Secretaria da 3 vara da Comarca de Maranguape, foi remetido ao nucleo de Digitalizalizacao no lote 18, contendo 17 folhas.

18/09/2020, 11:31

Mov. [29] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Maranguape

18/09/2020, 11:28

Mov. [30] - Recebimento

18/09/2020, 11:28

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 28/09/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

16/09/2020, 23:00

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 26/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

08/04/2020, 00:06

Mov. [26] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Ana Izabel de Andrade Lima Pontes

18/02/2020, 17:20

Mov. [25] - Decurso de Prazo: Decorrido mais de 90 dias da expedicao da Carta Precatoria de fls. 15/16, a mesma nao foi devolvida a secretaria.

18/02/2020, 17:01

Mov. [24] - Expedição de Carta Precatória

30/09/2019, 15:38

Mov. [23] - Informações: Devolucao da carta precatoria expedida/ Incompetencia

22/03/2019, 16:29

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

16/08/2018, 10:16

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

10/08/2018, 13:14

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

27/07/2018, 10:50

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZA DE DIREITOPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

27/07/2018, 10:49

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

15/06/2016, 13:15

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

04/09/2015, 13:13

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

04/09/2015, 12:27

Mov. [15] - Concluso ao juiz corregedor: CONCLUSO AO JUIZ CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

25/08/2015, 12:41

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

20/02/2015, 14:23

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

20/02/2015, 14:22

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

20/02/2015, 14:20

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

01/12/2014, 11:06

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

27/11/2014, 15:10

Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZA DE DIREITOPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

15/10/2014, 11:34

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

05/11/2012, 11:05

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

24/10/2012, 12:11

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

01/10/2012, 09:07

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: CARTA PRECATORIA - Local: 3 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

26/09/2012, 11:44

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - Distribuicao conforme Res. do Orgao Especial N 02/2011 DJE 15/07/2011 - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

26/09/2012, 08:11

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

25/09/2012, 16:09

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

25/09/2012, 16:09

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

25/09/2012, 16:06

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 19:09

Despacho

•26/02/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2021, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2020, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2020, 23:22

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 23:22

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2020, 23:22

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 23:22

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 23:22

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 23:22

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2020, 23:22

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 23:22

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 23:22