Execução Fiscal 0051041-69.2021.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.297,01

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

Terceiro

OSNI FERREIRA SOUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2025, 21:32

Juntada de Petição de diligência

26/03/2025, 21:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:21

Conclusos para despacho

24/09/2024, 07:12

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

18/07/2024, 03:56

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 60706585

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARACANAU Parte Executada: EXECUTADO: OSNI FERR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0051041-69.2021.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos] Parte

05/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 60706585

05/06/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 10:19

Juntada de certidão

04/06/2024, 10:18

Transitado em Julgado em 23/06/2023

04/06/2024, 10:15

Juntada de Certidão

04/06/2024, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 60706585

04/06/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 08:45

Todas as movimentações(49)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2025, 21:32

Juntada de Petição de diligência

26/03/2025, 21:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:21

Conclusos para despacho

24/09/2024, 07:12

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 14:37

Decisão

•27/11/2025, 14:37

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

18/07/2024, 03:56

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 60706585

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARACANAU Parte Executada: EXECUTADO: OSNI FERR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0051041-69.2021.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos] Parte

05/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 60706585

05/06/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 10:19

Juntada de certidão

04/06/2024, 10:18

Transitado em Julgado em 23/06/2023

04/06/2024, 10:15

Juntada de Certidão

04/06/2024, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 60706585

04/06/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 08:45

Conclusos para despacho

18/07/2023, 14:42

Juntada de Petição de ciência

18/07/2023, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2023, 10:57

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/06/2023, 10:57

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2023, 12:46

Conclusos para despacho

08/03/2023, 13:45

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2022, 00:12

Mov. [26] - Certidão emitida

13/07/2022, 21:38

Mov. [25] - Conclusão

12/07/2022, 14:56

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01801275-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 06/07/2022 11:20

11/07/2022, 15:03

Mov. [23] - Certidão emitida

21/06/2022, 14:51

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2022, 14:51

Mov. [21] - Decurso de Prazo

10/06/2022, 15:52

Mov. [20] - Concluso para Despacho

09/06/2022, 08:53

Mov. [17] - Processo recebido de outro Foro

22/05/2022, 11:39

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída

22/05/2022, 11:39

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

22/05/2022, 11:39

Mov. [16] - Remessa a outro Foro: Em cumprimento ao ato ordinatório constante nos autos. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

16/05/2022, 12:26

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2022, 14:43

Mov. [14] - Ofício

13/05/2022, 11:48

Mov. [13] - Certidão emitida

09/09/2021, 13:02

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

09/09/2021, 12:51

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

09/09/2021, 12:51

Mov. [10] - Certidão emitida

19/08/2021, 14:01

Mov. [9] - Expedição de Carta

05/04/2021, 17:32

Mov. [8] - Mero expediente: Encontrando a inicial instruída na forma da LEF art. 6, recebo a inicial para processar a execução fiscal e determino: 01) Citação, pelas sucessivas modalidades, tal como preconiza o art. 8.º da lei referida; 02) Arbitro honorários em 10% (dez por cento) do valor da causa. Expedientes necessários.

05/04/2021, 10:49

Mov. [7] - Conclusão

05/04/2021, 09:41

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00309031-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/04/2021 16:15

01/04/2021, 16:28

Mov. [5] - Certidão emitida

14/03/2021, 07:18

Mov. [4] - Certidão emitida

03/03/2021, 10:01

Mov. [3] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2021, 14:53

Mov. [2] - Conclusão

02/03/2021, 10:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/03/2021, 10:59

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 16:32

Despacho

•02/10/2024, 17:21

Despacho

•20/07/2023, 08:45

Sentença

•23/06/2023, 10:57

Decisão

•22/03/2023, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 14:53