Cumprimento de sentença 0097612-83.2006.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de sentença 0097612-83.2006.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 14:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2024, 14:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/08/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA E SILVA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:16

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO PEREIRA DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:16

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 84853290

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0097612-83.2006.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Taxa de Licença de Importação] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA POLO PASSIVO: Maria Tereza Barros da Costa e outros DESPACHO Proceda a evolução para cumprimento de sentença. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de id.61418250, certificado no Id. 61418423, determino a intimação da parte interessada, acerca do cumprimento

05/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 84853290

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84853290

04/06/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 18:56

Conclusos para despacho

04/07/2023, 17:06

Mov. [128] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/06/2023, 16:00

Documentos

DESPACHO

•31/05/2024, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 21:18

—

Arquivado Definitivamente

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA E SILVA em 27/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO PEREIRA DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 84853290

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 84853290

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84853290

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [128] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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