Procedimento Comum Cível 0047294-60.2018.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 11.289,98

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

DOROTEA SANCHO DE LIMA REPRESENTADA JOAO EUDES JACINTO DE LIMA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DOROTEA SANCHO DE LIMA REPRESENTADA JOAO EUDES JACINTO DE LIMA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 16:32

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024, 16:32

Juntada de Certidão

30/07/2024, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de ANA MECIA RIBEIRO CRUZ em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:25

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2024. Documento: 87689655

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DOROTEA SANCHO DE LIMA REPRESENTADA JOAO EUDES JACINTO DE LIMA REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0047294-60.2018.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Tarifa] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os

05/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87689655

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87689655

04/06/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 17:53

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2024, 17:14

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

24/03/2023, 21:23

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 16:32

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024, 16:32

Juntada de Certidão

30/07/2024, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/07/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/06/2024, 17:53

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/06/2024, 17:53

27/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de ANA MECIA RIBEIRO CRUZ em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:25

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2024. Documento: 87689655

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DOROTEA SANCHO DE LIMA REPRESENTADA JOAO EUDES JACINTO DE LIMA REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0047294-60.2018.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Tarifa] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os

05/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87689655

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87689655

04/06/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 17:53

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2024, 17:14

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

24/03/2023, 21:23

Conclusos para despacho

28/11/2022, 16:33

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022, 03:37

Mov. [17] - Decurso de Prazo

21/11/2018, 11:20

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 1982 Página: 605

06/09/2018, 12:03

Mov. [15] - Publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2018, 10:48

Mov. [14] - Mero expediente: R.H. Processo deverá permanecer SUSPENSO até a decisão final do Colendo Superior Tribunal de Justiça e publicação do correspondente acórdão paradigma (Tema Repetitivo n°986), nos termos do art. 1.040, inciso III, do CPC, conforme decisão anterior. Intime(m)-se.

30/08/2018, 11:39

Mov. [13] - Conclusão

23/08/2018, 12:43

Mov. [12] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL PROCESSO SUSPENSO 1. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

28/03/2018, 12:51

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS DECORRENDO PRAZO 8. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

15/03/2018, 16:36

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

15/03/2018, 16:34

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO DECORRENDO PRAZO 11. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

27/02/2018, 11:54

Mov. [8] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 28/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 06/03/2018 - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

27/02/2018, 11:52

Mov. [7] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AG. PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO ¿ DJ 1. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

22/02/2018, 16:32

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR 11. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

22/02/2018, 16:25

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSO ¿ INICIAL. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

22/02/2018, 15:41

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO

19/02/2018, 08:22

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO

16/02/2018, 15:57

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO

16/02/2018, 15:57

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO

16/02/2018, 15:43

SENTENÇA

•04/06/2024, 17:43

DECISÃO

•24/03/2023, 21:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/08/2018, 11:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/08/2018, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2018, 12:43