Agravo em Recurso Especial 0051053-34.2021.8.06.0101 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0051053-34.2021.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

17/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 217827/2023 - AgInt

30/08/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0217827 - AgInt no AREsp 2275407 - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023, 14:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00217827/2023 - AgInt no AREsp 2275407/CE

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

17/08/2023, 19:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023, 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217827/2023 - AgInt no AREsp 2275407/CE

09/08/2023, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

30/03/2023, 18:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/03/2023, 18:00

Determinada a distribuição do feito

30/03/2023, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/03/2023, 15:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/03/2023, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2023, 06:10

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