Procedimento Comum Cível 0141872-46.2009.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0141872-46.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 21:50

Transitado em Julgado em 17/07/2024

02/08/2024, 10:57

Juntada de Certidão

02/08/2024, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA ARAUJO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:28

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2024. Documento: 87582932

06/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: MARIA HELENA FERNANDES DO NASCIMENTO e outros Requerido: REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0141872-46.2009.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [APOSENTADORIA ESPECIAL] Trata-se de Ação Declaratória de União Estável cumulada com o pagamento de pensão por morte de militar ajuizada por MARIA HELENA FERNANDES DOS NASCIMENTO em face do ESTADO DO CEARÁ

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: MARIA HELENA FERNANDES DO NASCIMENTO e outros Requerido: REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0141872-46.2009.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [APOSENTADORIA ESPECIAL] Trata-se de Ação Declaratória de União Estável cumulada com o pagamento de pensão por morte de militar ajuizada por MARIA HELENA FERNANDES DOS NASCIMENTO em face do ESTADO DO CEARÁ

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: MARIA HELENA FERNANDES DO NASCIMENTO e outros Requerido: REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0141872-46.2009.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [APOSENTADORIA ESPECIAL] Trata-se de Ação Declaratória de União Estável cumulada com o pagamento de pensão por morte de militar ajuizada por MARIA HELENA FERNANDES DOS NASCIMENTO em face do ESTADO DO CEARÁ

05/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87582932

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87582932

04/06/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 17:52

Julgado improcedente o pedido

03/06/2024, 15:57

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/06/2024, 17:51

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/06/2024, 17:51

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA ARAUJO em 27/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2024. Documento: 87582932

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87582932

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87582932

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(55)

Todos os documentos(18)