Execução de Título Extrajudicial 3000421-68.2024.8.06.0158 - TJCE

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 03/10/2024

17/10/2024, 12:59

Juntada de Certidão

17/10/2024, 12:59

Decorrido prazo de MARIA JESSICA DA SILVA PAZ em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCA MICAELE SANTIAGO LIMA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:11

Publicado Intimação da Sentença em 12/09/2024. Documento: 90005264

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 90005264

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: OCULOS DO JOHN LTDA EXECUTADO: NATALIA PEREIRA SOUSA MENTONE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 3000421-68.2024.8.06.0158 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto(s): [Nota Promissória] Vistos etc. ÓCULOS DO JOHN LTDA, devidamente qualificada nos autos, propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL contra NATALIA PERERIA SOUSA MENTONE, pelos fatos e fundamentos narrados na exordial. RELATÓRIO DISPENSADO NA FORMA DO ART. 38 DA LEI Nº 9.099/95. A desistência da ação, após homologação, acarreta a extinção do processo, sem resolução de mérito, consoante disposto no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; No caso sub oculli, a parte exequente foi expressa em desistir da ação, alegando não ter mais interesse do feito, conforme petição (ID 89939468), sendo desnecessária a concordância do(a) ré(u), uma vez que a presente ação tramita sob o rito da Lei n° 9.099/95 e observado o Enunciado nº 90 do FONAJE, que preceitua: ENUNCIADO 90. A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução de mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. Portanto, deve ser acolhido o requerimento formulado pelo(a) exequente, com a extinção do feito sem resolução de mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida pela parte autora e julgo EXTINTO o presente PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Cumpra-se. Russas/CE, data da assinatura eletrônica. João Gabriel Amanso da Conceição Juiz de Direito - em respondência

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90005264

10/09/2024, 11:30

Extinto o processo por desistência

06/08/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 08:31

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

25/07/2024, 16:34

Determinada a emenda à inicial

22/07/2024, 16:44

Decorrido prazo de FRANCISCA MICAELE SANTIAGO LIMA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARIA JESSICA DA SILVA PAZ em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCA MICAELE SANTIAGO LIMA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARIA JESSICA DA SILVA PAZ em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:36

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

14/06/2024, 10:32

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87703973

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: OCULOS DO JOHN LTDA EXECUTADO: NATALIA PEREIRA SOUSA MENTONE INTIMAÇÃO Prezado(a) Dr(a). FRANCISCA MICAELE SANTIAGO LIMAMARIA JESSICA DA SILVA PAZ De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE RUSSAS1ª Vara Cível da Comarca de RussasTv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo n.º: 3000421-68.2024.8.06.0158Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)Assunto: [Nota Promissória]

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87703973

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87703973

05/06/2024, 08:11

Determinada a emenda à inicial

24/05/2024, 21:45

Conclusos para decisão

15/05/2024, 10:40

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 16:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 03/10/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA JESSICA DA SILVA PAZ em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA MICAELE SANTIAGO LIMA em 03/10/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 12/09/2024. Documento: 90005264

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 90005264

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90005264

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Determinada a emenda à inicial

Decorrido prazo de FRANCISCA MICAELE SANTIAGO LIMA em 28/06/2024 23:59.

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