Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 3009903-26.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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—

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 587.280,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CHARLES RONALDO DE MENESES OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

CHARLES RONALDO DE MENESES OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 09:27

Juntada de Certidão

30/07/2024, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de CHARLES RONALDO DE MENESES OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: RONALDO DE MENESES registrado(a) civilmente como CHARLES RONALDO DE MENESES OLIVEIRA Requerido: EXECUTADO: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 3009903-26.2024.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Assunto: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizado por Ronaldo de Meneses contra o Estado do Ceará

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86717411

05/06/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 08:46

Extinto o processo por desistência

24/05/2024, 21:55

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

03/05/2024, 14:09

Declarada incompetência

03/05/2024, 06:42

Determinado o cancelamento da distribuição

03/05/2024, 06:42

Conclusos para decisão

01/05/2024, 20:42

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 09:27

Juntada de Certidão

30/07/2024, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de CHARLES RONALDO DE MENESES OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2024, 08:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2024, 08:46

27/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: RONALDO DE MENESES registrado(a) civilmente como CHARLES RONALDO DE MENESES OLIVEIRA Requerido: EXECUTADO: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 3009903-26.2024.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Assunto: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizado por Ronaldo de Meneses contra o Estado do Ceará

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86717411

05/06/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 08:46

Extinto o processo por desistência

24/05/2024, 21:55

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

03/05/2024, 14:09

Declarada incompetência

03/05/2024, 06:42

Determinado o cancelamento da distribuição

03/05/2024, 06:42

Conclusos para decisão

01/05/2024, 20:42

Distribuído por sorteio

01/05/2024, 20:42

SENTENÇA

•24/05/2024, 21:55

DECISÃO

•03/05/2024, 06:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/05/2024, 20:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/05/2024, 20:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/05/2024, 20:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/05/2024, 20:42