Procedimento Comum Cível 0001175-16.2019.8.06.0068 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0001175-16.2019.8.06.0068 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 13:50

Transitado em Julgado em 30/07/2024

14/02/2025, 13:50

Juntada de Certidão

14/02/2025, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANA NEYLE OLIMPIO HOLANDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de ANA NEYLE OLIMPIO HOLANDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:34

Publicado Intimação da Sentença em 07/06/2024. Documento: 87393071

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - AUTOS: 0001175-16.2019.8.06.0068 SENTENÇA Trata-se de Ação de Conhecimento com pedido de declaração de inexistência de relação jurídica e restituição, ajuizada por Wesley Ramos dos Santos, em face do Estado do Ceará, visando a devolução dos valores, bem como a exclusão da cobrança de ICMS, incidente sobre as tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou distribuição (TUSD), com pedido de antecipação de tutela. Juntou à inicial os documentos de ID 42905712. Contestação em ID 42906267. Decis

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - AUTOS: 0001175-16.2019.8.06.0068 SENTENÇA Trata-se de Ação de Conhecimento com pedido de declaração de inexistência de relação jurídica e restituição, ajuizada por Wesley Ramos dos Santos, em face do Estado do Ceará, visando a devolução dos valores, bem como a exclusão da cobrança de ICMS, incidente sobre as tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou distribuição (TUSD), com pedido de antecipação de tutela. Juntou à inicial os documentos de ID 42905712. Contestação em ID 42906267. Decis

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87393071

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87393071

05/06/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:32

Julgado improcedente o pedido

31/05/2024, 21:55

Conclusos para despacho

18/03/2024, 17:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/03/2024, 11:56

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2024, 10:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2024, 10:32

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA NEYLE OLIMPIO HOLANDA em 28/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA NEYLE OLIMPIO HOLANDA em 28/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 07/06/2024. Documento: 87393071

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87393071

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87393071

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(66)