Procedimento Comum Cível 0047399-37.2018.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 13.230,19

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

MARIA CECILIA COELHO DO NASCIMENTO

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MARIA CECILIA COELHO DO NASCIMENTO

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 16:39

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 16:39

Juntada de Certidão

30/07/2024, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de ANA MECIA RIBEIRO CRUZ em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de ANA MECIA RIBEIRO CRUZ em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:36

Publicado Intimação da Sentença em 07/06/2024. Documento: 87691069

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA CECILIA COELHO DO NASCIMENTO REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0047399-37.2018.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Tarifa] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º e 3º,

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87691069

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87691069

05/06/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:14

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 08:56

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 17:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2024, 17:45

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

24/03/2023, 21:28

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 16:39

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 16:39

Juntada de Certidão

30/07/2024, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de ANA MECIA RIBEIRO CRUZ em 28/06/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2024, 11:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2024, 11:14

29/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de ANA MECIA RIBEIRO CRUZ em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:36

Publicado Intimação da Sentença em 07/06/2024. Documento: 87691069

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA CECILIA COELHO DO NASCIMENTO REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0047399-37.2018.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Tarifa] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º e 3º,

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87691069

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87691069

05/06/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:14

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 08:56

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 17:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2024, 17:45

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

24/03/2023, 21:28

Conclusos para despacho

28/11/2022, 16:34

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022, 00:13

Mov. [23] - Decurso de Prazo

21/11/2018, 11:19

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 1982 Página: 605

06/09/2018, 12:03

Mov. [21] - Publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2018, 10:48

Mov. [20] - Mero expediente: R.H. Processo deverá permanecer SUSPENSO até a decisão final do Colendo Superior Tribunal de Justiça e publicação do correspondente acórdão paradigma (Tema Repetitivo n°986), nos termos do art. 1.040, inciso III, do CPC, conforme decisão anterior.

30/08/2018, 11:45

Mov. [19] - Conclusão

23/08/2018, 12:43

Mov. [18] - Suspensão ou Sobrestamento: PROCESSO SUSPENSO 1.

29/05/2018, 12:25

Mov. [17] - Juntada

29/05/2018, 12:23

Mov. [16] - Juntada: Decorrendo Prazo 5.

21/05/2018, 16:53

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

18/04/2018, 11:42

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

18/04/2018, 11:42

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS DECORRENDO PRAZO 9. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

18/04/2018, 11:42

Mov. [12] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 19/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 25/04/2018 - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

18/04/2018, 11:41

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AG. PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO ¿ DJ 1. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

09/04/2018, 15:26

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

09/04/2018, 15:25

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

09/04/2018, 15:25

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS CUMPRIR 08 - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

13/03/2018, 17:32

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

13/03/2018, 17:06

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR 8. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

01/03/2018, 15:08

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSO ¿ INICIAL. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

26/02/2018, 17:06

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO

23/02/2018, 08:20

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO

23/02/2018, 08:19

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO

23/02/2018, 08:19

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO

22/02/2018, 11:13

SENTENÇA

•05/06/2024, 08:56

DECISÃO

•24/03/2023, 21:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/08/2018, 11:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/08/2018, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2018, 12:43