Procedimento Comum Cível 0052513-88.2017.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2017

Valor da Causa

R$ 13.890,13

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

ANTONIO TAUMATURGO DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MECIA RIBEIRO CRUZ

OAB/CE 35312·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ANTONIO TAUMATURGO DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 16:34

Juntada de Certidão

30/07/2024, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de ANA MECIA RIBEIRO CRUZ em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de ANA MECIA RIBEIRO CRUZ em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:36

Publicado Intimação da Sentença em 07/06/2024. Documento: 87691035

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO TAUMATURGO DE SOUZA REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0052513-88.2017.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Tarifa] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99,

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87691035

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87691035

05/06/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:06

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2024, 17:25

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

24/03/2023, 21:28

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 16:34

Juntada de Certidão

30/07/2024, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de ANA MECIA RIBEIRO CRUZ em 28/06/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2024, 12:06

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2024, 12:06

29/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de ANA MECIA RIBEIRO CRUZ em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:36

Publicado Intimação da Sentença em 07/06/2024. Documento: 87691035

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO TAUMATURGO DE SOUZA REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0052513-88.2017.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Tarifa] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99,

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87691035

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87691035

05/06/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:06

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2024, 17:25

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

24/03/2023, 21:28

Conclusos para despacho

28/11/2022, 16:33

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022, 02:16

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 05:18

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2020, 04:52

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 02:00

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/01/2020, 02:23

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2019, 04:21

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 00:22

Mov. [15] - Mero expediente: Aguarde-se decisão do STJ acerca do tema a ser dirimido.

13/11/2018, 12:31

Mov. [14] - Concluso para Despacho

25/10/2018, 09:39

Mov. [13] - Conclusão

25/10/2018, 09:10

Mov. [12] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL SUSPENSO ORDINÁRIA 01 - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

23/03/2018, 17:52

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

23/03/2018, 17:30

Mov. [10] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL PROCESSO SUSPENSO 1. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

02/03/2018, 15:40

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO DECORRENDO PRAZO 8. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

15/02/2018, 15:58

Mov. [8] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 22/02/2018 - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

15/02/2018, 15:26

Mov. [7] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AG. PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO ¿ DJ 1. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

07/02/2018, 14:39

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR 12. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

07/02/2018, 13:08

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSO INICIAL. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

14/12/2017, 17:54

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO

11/12/2017, 09:04

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO

11/12/2017, 09:03

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO

11/12/2017, 09:03

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO

11/12/2017, 08:57

SENTENÇA

•04/06/2024, 17:44

DECISÃO

•24/03/2023, 21:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/11/2018, 12:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/10/2018, 09:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/10/2018, 09:10