Execução Fiscal 0055596-32.2021.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 117.135,49

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ

Autor

COLCHOES ORTOBOM

Terceiro

ORTOBOM

Terceiro

INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO LIMA DE ALMEIDA

OAB/CE 13886·CPF·Representa: Autor

NATALIA CHAVES MOTA

OAB/SP 310368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 18:46

Conclusos para decisão

25/08/2024, 03:35

Decorrido prazo de INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:47

Publicado Despacho em 07/06/2024. Documento: 87639735

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARACANAU Parte Executada: EXECUTADO: INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA DESPACHO R. H. Considerando a redistribuição do feito a este Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, reputo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0055596-32.2021.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Parte

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87639735

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87639735

05/06/2024, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:59

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:52

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 15:30

Todas as movimentações(40)

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 18:46

Conclusos para decisão

25/08/2024, 03:35

Decorrido prazo de INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 28/06/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 15:37

Despacho

•31/03/2026, 15:37

29/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:47

Publicado Despacho em 07/06/2024. Documento: 87639735

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARACANAU Parte Executada: EXECUTADO: INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA DESPACHO R. H. Considerando a redistribuição do feito a este Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, reputo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0055596-32.2021.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Parte

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87639735

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87639735

05/06/2024, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:59

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:52

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 15:30

Mov. [25] - Concluso para Despacho

05/10/2022, 12:21

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria N° 847/2022 - TJCE.

03/10/2022, 16:51

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída

03/10/2022, 16:51

Mov. [24] - Processo recebido de outro Foro

03/10/2022, 16:51

Mov. [21] - Remessa a outro Foro: Em cumprimento ao ato ordinatório constante nos autos. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

29/09/2022, 08:45

Mov. [20] - Certidão emitida

28/09/2022, 21:54

Mov. [19] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR068525505BY Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação Destinatário : Industria Cearense de Colchões e Espumas Ltda

28/09/2022, 09:23

Mov. [18] - Certidão emitida

28/09/2022, 09:21

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022, 09:21

Mov. [16] - Ofício

28/09/2022, 09:20

Mov. [15] - Encerrar análise

21/03/2022, 15:29

Mov. [14] - Decurso de Prazo

24/02/2022, 09:49

Mov. [13] - Certidão emitida

01/11/2021, 00:13

Mov. [12] - Certidão emitida

21/10/2021, 13:27

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021, 11:03

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00329170-8 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 20/10/2021 17:45

20/10/2021, 18:17

Mov. [9] - Certidão emitida

19/10/2021, 09:03

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

19/10/2021, 08:48

Mov. [7] - Certidão emitida

07/10/2021, 14:24

Mov. [6] - Expedição de Carta

09/09/2021, 17:06

Mov. [5] - Concluso para Despacho

03/09/2021, 13:22

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00323874-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2021 14:40

02/09/2021, 14:43

Mov. [3] - Mero expediente: Encontrando a inicial instruída na forma da LEF art. 6, recebo a inicial para processar a execução fiscal e determino: 01) Citação, pelas sucessivas modalidades, tal como preconiza o art. 8.º da lei referida; 02) Arbitro honorários em 10% (dez por cento) do valor da causa.

25/08/2021, 14:36

Mov. [2] - Conclusão

24/08/2021, 14:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/08/2021, 14:29

Despacho

•23/05/2025, 18:46

Despacho

•23/05/2025, 18:46

Despacho

•05/06/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2021, 14:36