Procedimento Comum Cível 0003258-81.2017.8.06.0130 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2017

Valor da Causa

R$ 13.013,34

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mucambo

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo Francisco Banhos Ponte

Partes do Processo

PEDRO TEIXEIRA BRAGA NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MUCAMBO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Juntada de certidão de custas - guia paga

19/02/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:59

Juntada de certidão (outras)

13/02/2026, 14:43

Juntada de certidão de custas - guia gerada

13/02/2026, 14:41

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:22

Juntada de certidão de custas - atualização para situação: guia gerada

06/02/2026, 17:01

Juntada de certidão de custas - guia nova reemissão

06/02/2026, 17:01

Juntada de certidão

06/02/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:42

Processo Reativado

04/02/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:11

Juntada de certidão de custas - guia vencida

25/06/2025, 19:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de custas - guia gerada

15/05/2025, 14:36

Todas as movimentações(148)

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Juntada de certidão de custas - guia paga

19/02/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:59

Juntada de certidão (outras)

13/02/2026, 14:43

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 10:11

Intimação da Sentença

•10/03/2025, 16:28

13/02/2026, 14:41

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:22

Juntada de certidão de custas - atualização para situação: guia gerada

06/02/2026, 17:01

Juntada de certidão de custas - guia nova reemissão

06/02/2026, 17:01

Juntada de certidão

06/02/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:42

Processo Reativado

04/02/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:11

Juntada de certidão de custas - guia vencida

25/06/2025, 19:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de custas - guia gerada

15/05/2025, 14:36

Desentranhado o documento

15/05/2025, 14:36

Juntada de certidão

13/05/2025, 17:36

Conclusos para decisão

13/05/2025, 08:09

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 08:09

Processo Reativado

13/05/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:05

Processo Desarquivado

07/05/2025, 10:07

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/05/2025, 10:04

Juntada de Certidão

07/05/2025, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCAMBO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:46

Decorrido prazo de DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:19

Decorrido prazo de DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 16:28

Julgado improcedente o pedido

10/03/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:49

Juntada de Petição de memoriais

22/07/2024, 18:51

Decorrido prazo de DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:06

Juntada de certidão

03/07/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:41

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 14:30, Vara Única da Comarca de Mucambo.

02/07/2024, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCAMBO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Mucambo Fica a parte intimada para audiência de Instrução e Julgamento designada pelo sistema PJe no dia 02/07/2024 às 14:30, no endereço Rua Vicente Gomes, s/n, Centro, MUCAMBO - CE - CEP: 62170-000. Adverte-se que a audiência designada poderá ocorrer por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams, ou por método presencial a ocorrer em sala de audiências desta unidade judiciária, devendo o Advogado petici

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87728757

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87728757

05/06/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:41

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 14:30, Vara Única da Comarca de Mucambo.

02/06/2024, 22:30

Decorrido prazo de DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/10/2023, 11:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/09/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 16:17

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/08/2023, 20:38

Mov. [94] - Concluso para Sentença

01/08/2023, 10:25

Mov. [93] - Petição: N Protocolo: WMUC.23.01801641-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 28/07/2023 15:58

28/07/2023, 16:11

Mov. [92] - Certidão emitida

28/07/2023, 00:52

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0656/2023Data da Publicacao: 19/07/2023Numero do Diario: 3119

18/07/2023, 23:45

Mov. [90] - Certidão emitida

17/07/2023, 14:28

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 13:04

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2023, 08:18

Mov. [87] - Conclusão

22/05/2023, 07:21

Mov. [86] - Reativação

22/05/2023, 07:20

Mov. [85] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 06/03/2023Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: ProvimentoRelator: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE

19/05/2023, 10:32

Mov. [84] - Recurso Eletrônico

07/02/2022, 12:31

Mov. [83] - Certidão emitida

07/02/2022, 12:19

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022, 17:19

Mov. [81] - Concluso para Despacho

31/01/2022, 10:39

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição

31/01/2022, 10:38

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

14/12/2021, 12:28

Mov. [78] - Petição: N Protocolo: WMUC.21.00167034-5Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 13/12/2021 19:54

13/12/2021, 20:11

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0264/2021Data da Publicacao: 19/11/2021Numero do Diario: 2737

18/11/2021, 22:29

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0264/2021Teor do ato: Rh. Intime-se o recorrido, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazoes. Expedientes necessarios.Advogados(s): Daliana Oliveira Rodrigues Braga (OAB 22983/CE)

17/11/2021, 11:52

Mov. [75] - Mero expediente: Rh. Intime-se o recorrido, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazoes. Expedientes necessarios.

16/11/2021, 16:04

Mov. [74] - Concluso para Despacho

12/11/2021, 12:35

Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WMUC.21.00166689-5Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 11/11/2021 18:51

11/11/2021, 19:00

Mov. [72] - Certidão emitida

28/09/2021, 14:56

Mov. [71] - Documento

28/09/2021, 14:56

Mov. [70] - Documento

28/09/2021, 14:54

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0204/2021Data da Publicacao: 27/09/2021Numero do Diario: 2703

24/09/2021, 23:32

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2021, 13:19

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0199/2021Data da Publicacao: 21/09/2021Numero do Diario: 2699

20/09/2021, 21:06

Mov. [66] - Expedição de Mandado: Mandado n: 130.2021/001037-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2021 Local: Oficial de justica - Claudino Castro Custodio

17/09/2021, 19:45

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021, 11:48

Mov. [64] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021, 13:48

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

11/05/2021, 12:47

Mov. [62] - Petição: N Protocolo: WMUC.19.00013160-0Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao CivelData: 28/08/2019 15:11

11/05/2021, 12:44

Mov. [61] - Entranhado: Entranhado o processo 0003258-81.2017.8.06.0130/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Citacao

11/05/2021, 12:44

Mov. [60] - Concluso para Sentença

23/11/2020, 13:55

Mov. [59] - Mero expediente: Vistos em inspecao. Renove-se os autos em conclusao para sentenca.

29/10/2020, 13:40

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0130/2020Data da Publicacao: 28/09/2020Numero do Diario: 2467

30/09/2020, 03:54

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

29/09/2020, 12:39

Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WMUC.20.00165599-0Tipo da Peticao: Impugnacao aos EmbargosData: 28/09/2020 14:13

28/09/2020, 14:20

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0130/2020Teor do ato: R.h Sobre os embargos de declaracao acostados as fls. 95/98, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Apos, volvam conclusos. Expedientes necessarios.Advogados(s): Daliana Oliveira Rodrigues Braga (OAB 22983/CE)

21/09/2020, 15:47

Mov. [54] - Mero expediente: R.h Sobre os embargos de declaracao acostados as fls. 95/98, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Apos, volvam conclusos. Expedientes necessarios.

19/09/2020, 20:40

Mov. [53] - Concluso para Despacho

25/06/2020, 16:29

Mov. [52] - Conclusão

04/06/2020, 14:40

Mov. [51] - Informação: PROCESSO ENVIADO AO SETOR DE DIGITALIZACAO DO TJCE - LOTE 22

24/05/2020, 12:31

Mov. [49] - Remessa: E8Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Mucambo

24/05/2020, 12:18

Mov. [50] - Recebimento: E8

24/05/2020, 12:18

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 09/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

13/01/2020, 22:23

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 05/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/12/2019, 00:44

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 20/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 06:35

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 05/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

02/10/2019, 22:35

Mov. [44] - Concluso para Despacho: E8Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Antonio Edilberto Oliveira Lima

06/09/2019, 13:25

Mov. [43] - Certidão emitida: recurso

06/09/2019, 12:19

Mov. [41] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

30/08/2019, 17:00

Mov. [42] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Mucambo

30/08/2019, 17:00

Mov. [40] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

28/08/2019, 15:53

Mov. [38] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Orismar Rodrigues de Aguiar

26/08/2019, 14:34

Mov. [39] - Recebidos os Autos pelo Advogado

26/08/2019, 14:34

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0067/2019Data da Disponibilizacao: 22/08/2019Data da Publicacao: 23/08/2019Numero do Diario: 2208Pagina: 1219

23/08/2019, 08:29

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2019, 08:23

Mov. [34] - Remessa: E2Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Mucambo

29/05/2019, 18:09

Mov. [35] - Recebimento: E2

29/05/2019, 18:09

Mov. [33] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2019, 13:02

Mov. [32] - Concluso para Despacho: E2Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Cristiano Sousa de Carvalho

11/01/2019, 12:28

Mov. [31] - Juntada: REPLICA

18/12/2018, 14:02

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0025/2018Data da Disponibilizacao: 23/11/2018Data da Publicacao: 26/11/2018Numero do Diario: 2035Pagina: 662/665

26/11/2018, 08:23

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0025/2018Teor do ato: INTIME-SE PARA APRESENTAR REPLICA A CONTESTACAO, EM 15 (QUINZE) DIAS.Advogados(s): Daliana Oliveira Rodrigues Braga (OAB 22983/CE)

22/11/2018, 14:00

Mov. [28] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: INTIME-SE PARA APRESENTAR REPLICA A CONTESTACAO, EM 15 (QUINZE) DIAS.

20/11/2018, 12:34

Mov. [26] - Decurso de Prazo: pela parte autora

23/10/2018, 10:37

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0008/2018Data da Disponibilizacao: 10/09/2018Data da Publicacao: 11/09/2018Numero do Diario: 1984Pagina: 618/619

11/09/2018, 13:14

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2018, 09:09

Mov. [23] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: INTIME-SE PARA APRESENTAR REPLICA A CONTESTACAO, EM 15 (QUINZE) DIAS.

05/09/2018, 13:42

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

19/07/2018, 15:01

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR ORISMARPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

19/07/2018, 15:00

Mov. [20] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR TARCISIO REGIS FUNCIONARIO: LEIDIANENO. DAS FOLHAS: 44DATA INICIAL DO PRAZO: 11/07/2018DATA FINAL DO PRAZO: 30/07/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

11/07/2018, 13:54

Mov. [19] - Audiência de conciliação realizada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

13/06/2018, 14:30

Mov. [18] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

17/05/2018, 17:12

Mov. [17] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

09/05/2018, 10:37

Mov. [16] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CLAUDIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

03/05/2018, 16:36

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

03/05/2018, 08:47

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS REQUERIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

28/03/2018, 12:54

Mov. [13] - Audiência de conciliação designada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 13/06/2018HORA DA AUDIENCIA: 14:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

05/03/2018, 13:58

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

30/01/2018, 08:41

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

06/04/2017, 09:58

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS REQUERIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

31/03/2017, 16:48

Mov. [9] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 17/03/2017DATA FINAL DO PRAZO: 04/04/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

16/03/2017, 09:41

Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

14/03/2017, 08:20

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

10/03/2017, 10:39

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

07/03/2017, 10:41

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

07/03/2017, 10:40

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO ACAO ORDINARIA DECLARATORIA CUMULADA COM PEDIDO DE COBRANCA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

07/03/2017, 10:37

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

07/03/2017, 10:37

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO

07/03/2017, 10:37

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MUCAMBO

07/03/2017, 09:31

Intimação da Sentença

•10/03/2025, 16:28

Sentença

•10/03/2025, 14:44

Sentença

•26/10/2023, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 17:46

Ementa

•07/03/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2022, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2022, 17:19

Todos os documentos(41)

Despacho

•04/02/2026, 10:11

Intimação da Sentença

•10/03/2025, 16:28

Intimação da Sentença

•10/03/2025, 16:28

Sentença

•10/03/2025, 14:44

Sentença

•26/10/2023, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 17:46

Ementa

•07/03/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2022, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2022, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 16:04

Sentença

•16/09/2021, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2020, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2020, 20:40

Sentença

•04/06/2020, 14:40

Sentença

•04/06/2020, 14:40

Sentença

•04/06/2020, 14:40

Sentença

•04/06/2020, 14:40

Sentença

•04/06/2020, 14:40

Sentença

•04/06/2020, 14:40

Sentença

•04/06/2020, 14:40

Sentença

•04/06/2020, 14:40

Sentença

•04/06/2020, 14:40

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 14:40

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 14:40

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 14:40

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 14:40

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 14:40

Ata de Audiência (Outras)

•04/06/2020, 14:40

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 14:40

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 14:40

Interlocutória

•04/06/2020, 14:40

Interlocutória

•04/06/2020, 14:40

Anexo de movimentação

•29/05/2019, 13:02