Procedimento Comum Cível 0048709-60.2016.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA

CPF

Autor

JORGIVAN DA COSTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PEDRO ARNALDO PIRES DANTAS CAVALCANTI

CPF

Autor

TIAGO DA COSTA ROCHA

Autor

EDIELTON PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA

CPF

Autor

JORGIVAN DA COSTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PEDRO ARNALDO PIRES DANTAS CAVALCANTI

CPF

Autor

TIAGO DA COSTA ROCHA

Autor

EDIELTON PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

TIAGO

Terceiro

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202892857

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202892857

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202892857

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202892857

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202892857

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202892857

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202892857

11/05/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202892857

11/05/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202892857

11/05/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 13:48

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:58

Juntada de certidão

19/12/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 22:52

Conclusos para despacho

11/11/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 20:02

Todas as movimentações(116)

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202892857

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202892857

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202892857

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202892857

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202892857

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 13:48

Despacho

•29/10/2025, 22:52

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202892857

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202892857

11/05/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202892857

11/05/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202892857

11/05/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 13:48

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:58

Juntada de certidão

19/12/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 22:52

Conclusos para despacho

11/11/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 20:02

Decorrido prazo de SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA em 14/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:33

Decorrido prazo de JORGIVAN DA COSTA DO NASCIMENTO em 14/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:33

Decorrido prazo de PEDRO ARNALDO PIRES DANTAS CAVALCANTI em 14/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:33

Decorrido prazo de TIAGO DA COSTA ROCHA em 14/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:33

Decorrido prazo de EDIELTON PINHEIRO DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2024, 18:09

Publicado Despacho em 07/06/2024. Documento: 87733206

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048709-60.2016.8.06.0035. AUTOR: EDIELTON PINHEIRO DOS SANTOS, TIAGO DA COSTA ROCHA, PEDRO ARNALDO PIRES DANTAS CAVALCANTI, JORGIVAN DA COSTA DO NASCIMENTO, SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRAREU: MUNICIPIO DE ARACATI DESPACHO Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati APENSOS: []CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Revogação] Vistos, etc. Tendo em vista o grande lapso temporal em que os autos encontram-se paralisados, sem manifestação da parte autora, tenho por bem, neste m

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87733206

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87733206

05/06/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:46

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:54

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 08:21

Mov. [88] - Certidão emitida

11/11/2022, 17:27

Mov. [87] - Concluso para Despacho

25/06/2022, 14:56

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01808417-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2022 13:23

24/06/2022, 13:41

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0221/2022 Data da Publicação: 17/06/2022 Número do Diário: 2866

15/06/2022, 22:05

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2022, 02:21

Mov. [83] - Certidão emitida: Certifico, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei expediente de intimação da(s) parte(s) via DJE/Portal. O referido é verdade. Dou fé.

13/06/2022, 15:45

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2022, 14:46

Mov. [81] - Mero expediente: Vistos em Inspeção Anual (Portaria nº 03/2021). À Secretaria para que intime o autor da juntada das fotografias de págs. 167/191 para, no prazo de cinco dias, explicar a pertinência destas com a presente ação anulatória ou manifestar se se trata de equívoco. Expedientes necessários.

27/08/2021, 17:36

Mov. [80] - Concluso para Despacho

26/08/2021, 09:12

Mov. [79] - Ofício

26/08/2021, 09:07

Mov. [78] - Certidão emitida

19/07/2021, 22:34

Mov. [77] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR218808615BO Situação : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Ofício Genérico - Supervisor (correios) Destinatário : PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI Diligência : 05/05/2021

14/07/2021, 11:16

Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)

10/05/2021, 10:26

Mov. [75] - Expedição de Ofício

31/03/2021, 19:49

Mov. [74] - Conclusão

18/01/2021, 11:57

Mov. [72] - Redistribuição de processo - saída: portaria 1724/2020

18/01/2021, 11:57

Mov. [73] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: portaria 1724/2020

18/01/2021, 11:57

Mov. [71] - Documento

01/12/2020, 10:22

Mov. [70] - Mero expediente: Defiro o pleito de pág. 165. Assim, oficie-se à Câmara Municipal de Vereadores de Aracati/CE para disponibilizar, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da lei municipal que criou o DEMUTRAN Departamento Municipal de Trânsito. Expedientes necessários. Após, vista ao Ministério Público.

23/07/2020, 09:47

Mov. [69] - Concluso para Despacho

05/03/2020, 10:28

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

04/03/2020, 14:17

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WARC.20.00166332-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/03/2020 12:37

03/03/2020, 13:50

Mov. [66] - Certidão emitida

23/02/2020, 10:54

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0058/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2319 Página: 661

14/02/2020, 13:11

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

14/02/2020, 07:08

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WARC.20.00165952-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/02/2020 14:41

13/02/2020, 14:59

Mov. [62] - Certidão emitida

12/02/2020, 10:53

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2020, 10:16

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2020, 09:40

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se despacho de fls. 153/154. Expedientes necessários.

30/09/2019, 15:53

Mov. [58] - Conclusão

25/09/2019, 12:58

Mov. [57] - Mero expediente: (X) 6 Defiro o pedido ministerial de fl. 129. Às partes, o prazo comum de 10 (dez) dias, para dizerem, justificadamente, que outras provas que pretendem produzir.

20/08/2019, 16:35

Mov. [56] - Parecer do Ministério Público: Juntada a petição diversa - Tipo: Parecer do Ministério Público em Procedimento Comum - Número: 80003

19/08/2019, 15:14

Mov. [54] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

16/08/2019, 13:46

Mov. [55] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Aracati

16/08/2019, 13:46

Mov. [52] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

09/08/2019, 08:33

Mov. [53] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

09/08/2019, 08:33

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, emanada da Corregedoria Geral da Justiça, abro vista dos autos ao Representante do Ministério Público.

02/08/2019, 16:28

Mov. [50] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Número: 80002 - Complemento: DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO ALVO DA PRESENTE AÇÃO

29/07/2019, 13:02

Mov. [48] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Aracati

29/07/2019, 12:18

Mov. [49] - Recebimento

29/07/2019, 12:18

Mov. [46] - Recebimento

28/06/2019, 10:32

Mov. [47] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

28/06/2019, 10:32

Mov. [44] - Recebimento

27/06/2019, 13:38

Mov. [45] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Aracati

27/06/2019, 13:38

Mov. [43] - Mero expediente: Intime-se o Município de Aracati na forma requerida pelo Ministério Público na promoção de fl. 122. Fixo prazo de quinze dias para resposta.

27/06/2019, 13:13

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Jamyerson Camara Bezerra

17/04/2019, 13:50

Mov. [41] - Parecer do Ministério Público: OPINA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SEJA INTIMADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI-CE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO ALVO DA PRESENTE AÇÃO PARA, QUE. SÓ ENTÃO, O MINISTÉRIO PÚBLICO POSSA SE MANIFESTAR ACERCA DA PRESENTE DEMANDA.

17/04/2019, 12:59

Mov. [39] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

17/04/2019, 10:29

Mov. [40] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Aracati

17/04/2019, 10:29

Mov. [37] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

08/04/2019, 10:06

Mov. [38] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

08/04/2019, 10:06

Mov. [35] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Aracati

21/03/2019, 10:36

Mov. [36] - Recebimento

21/03/2019, 10:36

Mov. [34] - Despacho: Vista ao Ministério Público

21/03/2019, 10:27

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Jamyerson Camara Bezerra

06/08/2018, 12:25

Mov. [32] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Número: 80001 - Complemento: Requer juntada nos autos do parecer da Procuradoria da Justiça do Estado do Ceará.

06/08/2018, 12:10

Mov. [31] - Recebidos os Autos pelo Advogado: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - REQUER QUE SEJAM JULGADOS PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS CONTRAPOSTOS PELA PROMOVIDA.

06/08/2018, 11:00

Mov. [30] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. FELIPE ROCHA FUNCIONARIO: ELIANDREGELA NO. DAS FOLHAS: 109 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/05/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 05/06/2018 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

14/05/2018, 14:39

Mov. [29] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

02/05/2018, 11:40

Mov. [28] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

27/04/2018, 13:10

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO/ DESPACHO: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE/ AUTOR, REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

21/04/2018, 09:48

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

07/03/2018, 13:04

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

07/03/2018, 13:03

Mov. [24] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

24/11/2017, 10:12

Mov. [23] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

01/11/2017, 15:33

Mov. [22] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

31/10/2017, 08:41

Mov. [21] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

27/10/2017, 14:19

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

27/10/2017, 11:20

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

04/07/2017, 14:27

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 80620172438442 ENVIO DE AGRAVO AO SETOR DE PROTOCOLO DO TJCE (2º GRAU) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

11/04/2017, 15:15

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

11/04/2017, 15:15

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS AGRAVO DE INSTRUMENTO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

11/04/2017, 15:14

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

02/12/2016, 12:06

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RECONSIDERAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

02/12/2016, 12:04

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. FELIPE DA COSTA ROCHA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

02/12/2016, 12:02

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

02/12/2016, 11:58

Mov. [11] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. FILIPE DA COSTA FUNCIONARIO: KILMA NO. DAS FOLHAS: 75 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/12/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 05/12/2016 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

01/12/2016, 12:21

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

09/11/2016, 12:05

Mov. [9] - Liminar: NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR NOME DA PARTE: - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

09/11/2016, 10:25

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO DO REQUERENTE - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

08/11/2016, 12:40

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

08/11/2016, 12:40

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

17/08/2016, 12:43

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

17/08/2016, 12:43

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

16/08/2016, 17:52

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

16/08/2016, 17:52

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

16/08/2016, 17:52

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

16/08/2016, 17:46

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 20:02

Despacho

•05/06/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2021, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 09:47

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 10:16

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2019, 12:58

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2019, 12:58

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2019, 12:58

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2019, 12:58

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 12:58

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 12:58

Todos os documentos(27)

Despacho

•11/05/2026, 13:48

Despacho

•29/10/2025, 22:52

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 20:02

Despacho

•05/06/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2021, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 09:47

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 10:16

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2019, 12:58

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2019, 12:58

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2019, 12:58

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2019, 12:58

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•25/09/2019, 12:58

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•25/09/2019, 12:58

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Certidão (Outras)

•20/08/2019, 16:35