Procedimento Comum Cível 0050297-04.2020.8.06.0087 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ibiapina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 11/10/2024

21/11/2024, 08:25

Juntada de Certidão

21/11/2024, 08:25

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de ROMMELL ALENCAR PAIVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:25

Publicado Intimação da Sentença em 20/09/2024. Documento: 105030907

20/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105030907

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SUELI NONATO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ibiapina-CE, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do teor da Sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 104884389. Ibiapina-CE, 17 de setembro de 2024. Eu, Beatriz de Paiva Freire, estagiária mat 52003, digitei. OLINESIA ARAGAO MENDESDiretor(a) de Secretaria INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina Rua Dep. Álvaro Soares, S/N, Centro - CEP 62360-000, Ibiapina-CE Fone: (85) 3108-1530, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050297-04.2020.8.06.0087 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105030907

18/09/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:41

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 12:31

Conclusos para decisão

28/08/2024, 14:14

Decorrido prazo de ROMMELL ALENCAR PAIVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:17

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96417092

20/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 11/10/2024

21/11/2024, 08:25

Juntada de Certidão

21/11/2024, 08:25

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de ROMMELL ALENCAR PAIVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:25

Publicado Intimação da Sentença em 20/09/2024. Documento: 105030907

20/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105030907

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SUELI NONATO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ibiapina-CE, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do teor da Sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 104884389. Ibiapina-CE, 17 de setembro de 2024. Eu, Beatriz de Paiva Freire, estagiária mat 52003, digitei. OLINESIA ARAGAO MENDESDiretor(a) de Secretaria INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina Rua Dep. Álvaro Soares, S/N, Centro - CEP 62360-000, Ibiapina-CE Fone: (85) 3108-1530, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050297-04.2020.8.06.0087 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105030907

18/09/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:41

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 12:31

Conclusos para decisão

28/08/2024, 14:14

Decorrido prazo de ROMMELL ALENCAR PAIVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:17

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96417092

20/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96417092

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SUELI NONATO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ibiapina-CE, através desta, fica a parte requerente devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Despacho/Decisão proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 96358826. Ibiapina-CE, 16 de agosto de 2024. BEATRIZ DE PAIVA FREIRE Estagiária Mat - 52003. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina Rua Dep. Álvaro Soares, S/N, Centro - CEP 62360-000, Ibiapina-CE Fone: (88) 3653-1277, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050297-04.2020.8.06.0087 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96417092

16/08/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:53

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

15/08/2024, 10:45

Desentranhado o documento

15/08/2024, 10:45

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 10:45

Desentranhado o documento

15/08/2024, 10:45

Decorrido prazo de ROMMELL ALENCAR PAIVA em 21/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:29

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87709702

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050297-04.2020.8.06.0087. AUTOR: AUTOR: SUELI NONATO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS e outros D E S P A C H O Intimação - Comarca de IbiapinaVara Única da Comarca de Ibiapina CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para juntar o Laudo Pericial Médico produzido nos autos do processo nº 0504781-06.2019.4.05.8103T ao qual se refere na ID33006569. Expedientes necessários. Ibiapina-CE, 05 de junho de 2024. André de Carvalho Amorim Juiz de Direito Respondend

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87709702

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87709702

05/06/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 11:59

Conclusos para despacho

03/06/2024, 14:18

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

22/03/2024, 11:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/12/2023, 14:21

Mov. [29] - Outras Decisões | VISTOS EM INSPECAO Portaria N 10/2023- DJE de 22/06/2023 Cumpra-se o despacho exarado a fls. 106, em sua integralidade. Expedientes necessarios. Ibiapina/CE, 07 de agosto de 2023.

07/08/2023, 10:08

Mov. [28] - Mero expediente | Proceda-se a migracao deste feito para o PJe.

15/12/2022, 14:11

Mov. [27] - Certidão emitida | CERTIFICA-SE, face as prerrogativas por lei conferidas, que na presente data, procedi as mudancas necessarias para a efetivacao da migracao do Sistema de Automacao da Justica-SAJ para o Processo Judicial Eletronico-PJE, conforme portaria n 2304/2022-TJCE.

17/11/2022, 16:26

Mov. [26] - Concluso para Despacho

11/10/2022, 16:15

Mov. [25] - Correção de classe | Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) | Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Civel para Procedimento Comum Civel.

11/10/2022, 15:49

Mov. [24] - Cancelamento da Remessa a outro Foro | Processo retornado ao SAJ por determinacao do Magistrado.

26/08/2022, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para SAJ

23/08/2022, 08:48

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/08/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 13:58

Conclusos para despacho

27/05/2022, 10:49

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/05/2022, 12:46

Mov. [22] - Correção de classe: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.

09/05/2022, 13:00

Mov. [21] - Concluso para Despacho

30/03/2022, 20:28

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WIBP.22.01800692-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2022 08:49

22/03/2022, 09:06

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0092/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: 2798

04/03/2022, 22:11

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0092/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para dizer, em 5 dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que lhe for pertinente, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Expediente necessários. Advogados(s): Rommell Alencar Paiva (OAB 28441/CE)

03/03/2022, 02:05

Mov. [17] - Certidão emitida

02/03/2022, 19:31

Mov. [16] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para dizer, em 5 dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que lhe for pertinente, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Expediente necessários.

28/02/2022, 14:19

Mov. [15] - Concluso para Despacho

11/02/2022, 12:21

Mov. [14] - Certidão emitida

11/02/2022, 12:17

Mov. [13] - Decurso de Prazo

11/02/2022, 12:13

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0315/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 2720

20/10/2021, 21:27

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0315/2021 Teor do ato: DESPACHO FLS. 95: "Intime-se a parte autora para apresentar sua réplica no prazo legal. Expedientes necessários." Advogados(s): Rommell Alencar Paiva (OAB 28441/CE)

19/10/2021, 08:22

Mov. [10] - Mero expediente: DESPACHO FLS. 95: "Intime-se a parte autora para apresentar sua réplica no prazo legal. Expedientes necessários."

25/02/2021, 15:46

Mov. [9] - Concluso para Despacho

15/02/2021, 12:16

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

27/11/2020, 15:06

Mov. [7] - Certidão emitida

27/11/2020, 15:03

Mov. [6] - Documento

19/11/2020, 10:56

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WIBP.20.00166297-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/11/2020 16:27

17/11/2020, 16:44

Mov. [4] - Expedição de Carta

02/09/2020, 09:35

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2020, 17:39

Mov. [2] - Conclusão

18/08/2020, 08:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/08/2020, 08:39

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/09/2024, 10:41

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/09/2024, 10:41

CERTIDÃO

•18/09/2024, 10:40

SENTENÇA

•16/09/2024, 12:31

DESPACHO

•15/08/2024, 17:53

DESPACHO

•05/06/2024, 11:59

TipoProcessoDocumento#551

•07/08/2023, 10:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/12/2022, 14:11

DESPACHO

•01/06/2022, 13:58

DESPACHO

•28/02/2022, 14:19

CERTIDÃO

•28/02/2022, 14:19

DESPACHO

•25/02/2021, 15:46

CERTIDÃO

•25/02/2021, 15:46

DESPACHO

•18/08/2020, 17:39