Execução Fiscal 0907674-71.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2014

Valor da Causa

R$ 10.213,39

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execuçoes Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ANTONIO FRANCISCO FONSECA DA COSTA

CPF

Reu

GNV PARTS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA BRANCO

CPF

Reu

MARLENE PENTERICHE

CPF

Reu

ANTONIO ROGERIO DE CASTRO CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:55

Juntada de Certidão

23/05/2025, 15:55

Juntada de certidão de ausência de recolhimento de custas

23/05/2025, 15:50

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 15:49

Juntada de Certidão

23/05/2025, 15:49

Decorrido prazo de GNV PARTS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:53

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 153125274

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 153125274

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153125274

13/05/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 13:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:52

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:55

Juntada de Certidão

23/05/2025, 15:55

Juntada de certidão de ausência de recolhimento de custas

23/05/2025, 15:50

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 15:49

Juntada de Certidão

23/05/2025, 15:49

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 14:30

Decorrido prazo de GNV PARTS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:53

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 153125274

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 153125274

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153125274

13/05/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 13:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:52

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:30

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

04/10/2024, 09:03

Juntada de Certidão

04/10/2024, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO DE CASTRO CRUZ em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO DE CASTRO CRUZ em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:43

Publicado Decisão em 07/06/2024. Documento: 87689879

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0907674-71.2014.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: ANTONIO ROGERIO DE CASTRO CRUZ, MARLENE PENTERICHE, MARCELO DA SILVA BRANCO, GNV PARTS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ANTONIO FRANCISCO FONSECA DA COSTA DECISÃO Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. ANTONIO ROGÉRIO DE CASTRO CRUZ, insurgiu-se em face da execução fiscal em epígrafe, através de e

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0907674-71.2014.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: ANTONIO ROGERIO DE CASTRO CRUZ, MARLENE PENTERICHE, MARCELO DA SILVA BRANCO, GNV PARTS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ANTONIO FRANCISCO FONSECA DA COSTA DECISÃO Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. ANTONIO ROGÉRIO DE CASTRO CRUZ, insurgiu-se em face da execução fiscal em epígrafe, através de e

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87689879

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87689879

05/06/2024, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 15:40

Acolhida a exceção de pré-executividade

05/06/2024, 15:40

Conclusos para decisão

07/02/2024, 10:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 11:23

Conclusos para despacho

05/12/2023, 15:42

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

05/12/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 15:21

Juntada de ordem de bloqueio

20/09/2023, 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2023, 20:44

Conclusos para despacho

09/03/2023, 12:51

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 11:44

Mov. [54] - Conclusão

03/11/2022, 14:20

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

30/10/2022, 03:23

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02467358-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 26/10/2022 14:04

26/10/2022, 14:28

Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

19/10/2022, 16:51

Mov. [50] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o decurso do prazo do edital, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessários.

05/09/2022, 17:41

Mov. [49] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Publicação de Edital no DJ-e

25/05/2022, 12:00

Mov. [48] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa de Edital para Publicação DJ-e

17/05/2022, 13:56

Mov. [47] - Expedição de Edital: EF - Edital de Citação

20/04/2022, 16:26

Mov. [46] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cite-se os corresponsáveis MARCELO DA SILVA BRANCO, MARLENE PENTERICHE e ANTONIO ROGIRIO DE CASTRO CRUZ, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos requeridos. Após, voltem-me conclusos.

17/12/2021, 12:44

Mov. [45] - Concluso para Despacho

26/08/2021, 15:20

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01370895-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2021 07:32

07/06/2021, 07:58

Mov. [43] - Certidão emitida

01/06/2021, 21:10

Mov. [42] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o retorno do AR, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021. David Fortuna da Mata Juiz de Direito

09/02/2021, 14:21

Mov. [41] - Concluso para Despacho

08/02/2021, 16:59

Mov. [40] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR183290218TZ Situação : Desconhecido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Marcelo da Silva Branco

28/08/2020, 00:00

Mov. [39] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR183290221TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Antônio Francisco Fonseca da Costa Diligência : 17/08/2020

17/08/2020, 00:00

Mov. [38] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR183290252TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Marlene Penteriche Diligência : 11/08/2020

11/08/2020, 00:00

Mov. [37] - Expedição de Carta

23/07/2020, 16:28

Mov. [36] - Expedição de Carta

23/07/2020, 16:28

Mov. [35] - Expedição de Carta

23/07/2020, 16:28

Mov. [34] - Expedição de Carta

23/07/2020, 16:28

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2020, 13:49

Mov. [32] - Concluso para Despacho

09/03/2020, 11:57

Mov. [31] - Conclusão

14/06/2019, 13:32

Mov. [30] - Documento

14/06/2019, 13:32

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00658044-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2019 12:26

14/06/2019, 12:57

Mov. [28] - Certidão emitida

17/04/2019, 22:43

Mov. [27] - Documento

17/04/2019, 22:43

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/075193-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/04/2019 Local: Oficial de justiça - José Iraguassu Teixeira Filho

04/04/2019, 11:34

Mov. [25] - Mero expediente: Considerando que o devedor foi citado por edital, intime-se a Fazenda Pública do Estado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da L. 6.830/80.

28/02/2019, 16:15

Mov. [24] - Conclusão

23/01/2019, 17:00

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10765817-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/12/2018 13:41

26/12/2018, 14:04

Mov. [22] - Certidão emitida

11/11/2018, 07:24

Mov. [21] - Certidão emitida

01/11/2018, 13:46

Mov. [20] - Decisão Proferida: Nomeio curador especial do executado citado por edital (art.72, II, do CPC), o Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público, com atuação nesta Vara. Intime-se, com vista dos autos.

16/08/2018, 17:30

Mov. [19] - Concluso para Despacho

09/08/2018, 17:00

Mov. [18] - Encerrar documento - benefício

09/08/2018, 17:00

Mov. [17] - Decurso de Prazo

09/08/2018, 17:00

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/08/2018, 22:53

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

11/07/2018, 00:56

Mov. [14] - Certidão emitida

25/04/2018, 13:50

Mov. [13] - Certidão emitida

09/04/2018, 13:56

Mov. [12] - Expedição de Edital

22/02/2018, 17:42

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo

03/10/2017, 16:29

Mov. [10] - Certidão emitida

04/08/2016, 13:36

Mov. [9] - Mandado

04/08/2016, 13:27

Mov. [8] - Expedição de Mandado

31/05/2016, 17:10

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua

29/10/2015, 16:45

Mov. [6] - Certidão emitida

31/03/2015, 10:33

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

31/03/2015, 10:31

Mov. [4] - Expedição de Carta

10/02/2015, 11:35

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

28/11/2014, 09:43

Mov. [2] - Conclusão

07/11/2014, 10:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2014, 10:42

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 14:30

Decisão

•05/06/2024, 15:40

Despacho

•06/12/2023, 11:23

Decisão

•17/05/2023, 20:44

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2022, 17:41

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2021, 12:44

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2021, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2020, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2019, 16:15

Documentos Diversos

•16/08/2018, 17:30

Ato Ordinatório

•03/10/2017, 16:29

Ato Ordinatório

•29/10/2015, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2014, 09:43