Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001653-21.2015.8.06.0082 - TJCE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 200.724,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cariré

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Luciano Lima Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190663703

03/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 184012418

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 190663703

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 184012418

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190663703

31/01/2026, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 21:29

Ato ordinatório praticado

31/01/2026, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184012418

31/01/2026, 21:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

29/01/2026, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 08:40

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROAIRAS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:28

Todas as movimentações(157)

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190663703

03/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 184012418

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2026, 21:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/01/2026, 16:52

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 190663703

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 184012418

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190663703

31/01/2026, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 21:29

Ato ordinatório praticado

31/01/2026, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184012418

31/01/2026, 21:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

29/01/2026, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 08:40

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROAIRAS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROAIRAS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:27

Decorrido prazo de SANDY SEVERIANO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131663982

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRÉ Despacho Processo nº 0001653-21.2015.8.06.0082 Vistos. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda Executada, na pessoa de seu Representante Judicial, mediante intimação via portal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o pedido de cumprimento de sentença. Expedientes necessários. SUETONIO DE SOUZA VALGUEIRO DE CARVALHO CANTARELLI Juiz de Direito

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131663982

07/01/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 13:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/01/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 12:39

Conclusos para despacho

27/11/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2024, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROAIRAS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAUJO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2024, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 08:08

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:41

Juntada de despacho

30/08/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001653-21.2015.8.06.0082. APELANTE: Maria de Jesus Florêncio APELADO: MUNICIPIO DE GROAIRAS EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0001653-21. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 17/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0001653-21.2015.8.06.0082 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

06/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2024, 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROAIRAS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROAIRAS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de apelação

07/02/2024, 10:48

Juntada de documento de comprovação

06/02/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROAIRAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 10:13

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAUJO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 06:40

Decorrido prazo de SANDY SEVERIANO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 06:18

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2024, 10:59

Audiência Instrução realizada para 15/08/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Cariré.

23/01/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 11:42

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 23/01/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Cariré.

08/01/2024, 11:40

Juntada de certidão

21/08/2023, 20:05

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 16:31

Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0254/2023Data da Publicacao: 26/07/2023Numero do Diario: 3124

26/07/2023, 10:13

Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0254/2023Teor do ato: Link de acesso: https://encurtador.com.br/bfqAQAdvogados(s): Francisco Ubiratan Pontes de Araujo (OAB 25812-D/CE), Sandy Severiano dos Santos (OAB 32672CE/)

24/07/2023, 12:23

Mov. [105] - Expedição de Ato Ordinatório: Link de acesso: https://encurtador.com.br/bfqAQ

24/07/2023, 11:26

Mov. [104] - Audiência Designada: InstrucaoData: 15/08/2023 Hora 12:00Local: Sala de AudienciaSituacao: Pendente

24/07/2023, 10:46

Mov. [103] - Mero expediente: Recebido nesta data. Determino a realizacao de Audiencia de Instrucao, cuja data deve ser aprazada pelo Supervisor de Secretaria. Expedientes necessarios.

12/04/2023, 15:26

Mov. [102] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/02/2023, 09:39

Mov. [101] - Certidão emitida

04/02/2023, 00:02

Mov. [100] - Certidão emitida

02/02/2023, 00:03

Mov. [99] - Petição: N Protocolo: WCRR.23.01800253-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 30/01/2023 11:34

30/01/2023, 12:31

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0021/2023Data da Publicacao: 30/01/2023Numero do Diario: 3005

27/01/2023, 22:03

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 11:55

Mov. [96] - Certidão emitida

24/01/2023, 08:37

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0015/2023Data da Publicacao: 24/01/2023Numero do Diario: 3001

24/01/2023, 02:07

Mov. [94] - Mero expediente: Vistos, Sobre o retorno dos autos do Juizo ad quem, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que for de direito. No silencio, arquivem-se com as cautelas necessarias. Expedientes necessarios.

20/01/2023, 16:12

Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2023, 02:30

Mov. [92] - Certidão emitida

19/01/2023, 16:47

Mov. [91] - Reativação

19/01/2023, 16:46

Mov. [90] - Certidão emitida

19/01/2023, 16:46

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2023, 16:36

Mov. [88] - Concluso para Despacho

13/05/2022, 10:42

Mov. [87] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 21/02/2022Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: ProvimentoRelator: FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES

11/05/2022, 11:47

Mov. [86] - Recurso Eletrônico

01/05/2021, 17:50

Mov. [85] - Certidão emitida

30/04/2021, 12:16

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0118/2021Data da Publicacao: 16/04/2021Numero do Diario: 2590

15/04/2021, 21:09

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0118/2021Data da Publicacao: 16/04/2021Numero do Diario: 2590

15/04/2021, 21:09

Mov. [82] - Mero expediente: Reconsidero o despacho anterior, haja vista, apesar da denominacao, tratar-se das contrarrazoes recursais, conforme se verifica no pedido (fl. 142 e 149). Isto posto, subam os autos ao E. Tribunal de Justica, imediatamente, com nossos cumprimentos.

14/04/2021, 19:55

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2021, 12:12

Mov. [80] - Mero expediente: Recebido nesta data. Intime-se a parte autora para contrarrazoar o recurso interposto pelo Municipio no prazo de 15 dias. Apos, remetam-se os autos a instancia superior, conforme determinado a fl. 139. Expedientes necessarios.

13/04/2021, 22:14

Mov. [79] - Conclusão

09/04/2021, 14:25

Mov. [78] - Certidão emitida

08/04/2021, 06:01

Mov. [77] - Petição: N Protocolo: WCRR.21.00166062-5Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 05/04/2021 08:39

05/04/2021, 09:36

Mov. [76] - Certidão emitida

26/03/2021, 18:49

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2021, 09:25

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

09/03/2021, 15:25

Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WCRR.21.00165742-0Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 09/03/2021 14:38

09/03/2021, 15:22

Mov. [72] - Certidão emitida

27/02/2021, 06:02

Mov. [71] - Certidão emitida

18/02/2021, 06:01

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0048/2021Data da Publicacao: 18/02/2021Numero do Diario: 2553

17/02/2021, 22:27

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0048/2021Data da Publicacao: 18/02/2021Numero do Diario: 2553

17/02/2021, 22:27

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 02:27

Mov. [67] - Certidão emitida

15/02/2021, 12:55

Mov. [66] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2021, 12:49

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0036/2021Data da Publicacao: 10/02/2021Numero do Diario: 2547

10/02/2021, 01:26

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0036/2021Data da Publicacao: 10/02/2021Numero do Diario: 2547

10/02/2021, 01:26

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2021, 02:58

Mov. [62] - Certidão emitida

05/02/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 13:55

Mov. [60] - Audiência Designada: InstrucaoData: 31/03/2021 Hora 14:00Local: Sala de AudienciaSituacao: Cancelada

18/01/2021, 16:28

Mov. [59] - Audiência: Designar

23/11/2020, 15:28

Mov. [58] - Escrivão: Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico/Em analise com o supervisor

18/11/2020, 19:04

Mov. [57] - Certidão emitida

29/09/2020, 14:50

Mov. [56] - Certidão emitida

24/08/2020, 10:37

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0139/2020Data da Publicacao: 17/07/2020Numero do Diario: 2417

16/07/2020, 21:54

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0139/2020Teor do ato: Designe-se audiencia de instrucao para a primeira data desimpedida, atentando-se a Secretaria para o rol de testemunhas informado as fls. 101.Advogados(s): Sandy Severiano dos Santos (OAB 32672/CE), Francisco Ubiratan Pontes de Araujo (OAB 25812-D/CE)

15/07/2020, 12:16

Mov. [53] - Certidão emitida

15/07/2020, 09:40

Mov. [52] - Mero expediente: Designe-se audiencia de instrucao para a primeira data desimpedida, atentando-se a Secretaria para o rol de testemunhas informado as fls. 101.

08/07/2020, 15:51

Mov. [51] - Conclusão

29/05/2020, 22:18

Mov. [50] - Certidão emitida

13/05/2020, 15:30

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0034/2019Data da Publicacao: 01/07/2019Numero do Diario: 2170

18/11/2019, 14:03

Mov. [48] - Conclusão

12/07/2019, 17:29

Mov. [47] - Juntada: INSTRUMENTO PROCURATORIO

12/07/2019, 17:29

Mov. [46] - Conclusão

27/06/2019, 15:17

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2019, 10:24

Mov. [44] - Juntada: Mandado

31/05/2019, 11:38

Mov. [43] - Devolução: DEUSIMAR

31/05/2019, 10:27

Mov. [42] - Recebimento: DEUSIMAR - AUDIENCIAS GROAIRAS

15/05/2019, 08:45

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intimo a parte autora acerca da Audiencia de Conciliacao designada para o dia 27 de junho de 2019, as 10 horas, no forum da Comarca Vinculada de Groairas-CE.

13/05/2019, 12:44

Mov. [40] - Expedição de Mandado: INTIMACAO PARA AUDIENCIA

08/05/2019, 12:06

Mov. [39] - Audiência Designada: ConciliacaoData: 27/06/2019 Hora 10:00Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada

30/04/2019, 16:27

Mov. [38] - Juntada: DESPACHO

08/03/2019, 15:52

Mov. [37] - Concluso para Despacho: I - 12 A

30/11/2018, 14:41

Mov. [36] - Certidão emitida

30/11/2018, 14:40

Mov. [35] - Escrivão: Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico/Melo Certificar

25/09/2018, 09:29

Mov. [34] - Recebimento

25/09/2018, 09:27

Mov. [33] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria daVara Unica da Comarca de Carire

25/09/2018, 09:25

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Sorteio: .

25/09/2018, 09:25

Mov. [31] - Processo recebido de outro Foro

25/09/2018, 09:25

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída

25/09/2018, 09:25

Mov. [29] - Remessa a outro Foro: ...Foro destino: Carire

19/09/2018, 09:28

Mov. [27] - Recebimento: ...

18/09/2018, 10:34

Mov. [28] - Remessa: ...Tipo de local de destino: Cartorio da DistribuicaoEspecificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

18/09/2018, 10:34

Mov. [26] - Procuração: Substabelecimento

04/09/2018, 17:15

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Vistos em inspecao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS

08/06/2017, 09:37

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS

08/02/2017, 15:47

Mov. [23] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2017, 10:46

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS

19/07/2016, 14:18

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM INSPECAO. RENOVE-SE A CONCLUSAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS

19/07/2016, 14:08

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS

25/01/2016, 13:01

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS

25/01/2016, 12:46

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS ( COMARCA DE GROAIRAS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS

14/12/2015, 10:35

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: PROCURACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS

23/11/2015, 14:57

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS ( COMARCA DE GROAIRAS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS

23/11/2015, 14:55

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS

29/10/2015, 14:22

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS ( COMARCA DE GROAIRAS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS

28/10/2015, 10:55

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MAND. DE CITACAO DOS REQUERIDOS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS

14/10/2015, 14:08

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS

14/10/2015, 14:03

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: WILIAN - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS

13/10/2015, 10:57

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS

13/10/2015, 10:52

Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS

25/08/2015, 13:44

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS

25/08/2015, 13:23

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DESPACHO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GROAIRAS

18/06/2015, 14:25

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GROAIRAS

04/02/2015, 16:41

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GROAIRAS

04/02/2015, 16:40

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GROAIRAS

04/02/2015, 16:36

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GROAIRAS

04/02/2015, 16:36

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GROAIRAS

04/02/2015, 16:36

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GROAIRAS

04/02/2015, 16:26

Despacho

•21/11/2025, 08:40

Despacho

•07/01/2025, 12:39

Petição (Outras)

•14/11/2024, 14:53

Petição (Outras)

•14/11/2024, 14:53

Despacho

•19/09/2024, 08:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/06/2024, 09:32

Despacho

•05/06/2024, 16:21

Despacho

•08/05/2024, 14:42

Despacho

•29/04/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 16:00

Ata de audiência com sentença/decisão

•23/01/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 11:26

Todos os documentos(47)

Ato Ordinatório

•31/01/2026, 21:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/01/2026, 16:52

Despacho

•21/11/2025, 08:40

Despacho

•07/01/2025, 12:39

Petição (Outras)

•14/11/2024, 14:53

Petição (Outras)

•14/11/2024, 14:53

Despacho

•19/09/2024, 08:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/06/2024, 09:32

Despacho

•05/06/2024, 16:21

Despacho

•08/05/2024, 14:42

Despacho

•29/04/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 16:00

Ata de audiência com sentença/decisão

•23/01/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2023, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2023, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 15:05

Ementa

•22/02/2022, 19:35

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 09:44

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 20:31

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2021, 20:36

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2021, 19:55

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 22:14

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2021, 09:25

Sentença

•14/02/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2020, 15:51

Ata de Audiência (Outras)

•29/05/2020, 22:18

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 22:18

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2020, 22:18

Interlocutória

•29/05/2020, 22:18

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 22:18

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2020, 22:18

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 22:18

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 22:18

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2020, 22:18

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 22:18

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 22:18

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 22:18

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 22:18

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2020, 22:18

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 22:18