Cumprimento de sentença 3000672-32.2021.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.595,00

Órgão julgador

2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDILANIA GOMES OLINDA

CPF

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO CREDITO, SOCIEDADE DE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES

OAB/CE 16650·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/CE 37937·CPF·Representa: Réu

RENATA AMOEDO CAVALCANTE SAPUCAIA

CPF·Representa: Réu

MAISE EMANUELLE SANTOS SILVA

OAB/BA 35918·CPF·Representa: Réu

MATHIAS DOS ANJOS CONCEICAO

OAB/BA 64922·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDILANIA GOMES OLINDA

CPF

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO CREDITO, SOCIEDADE DE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Reu

ELETROSHOP COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES

OAB/CE 16650·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/CE 37937·CPF·Representa: Réu

RENATA AMOEDO CAVALCANTE SAPUCAIA

CPF·Representa: Réu

MAISE EMANUELLE SANTOS SILVA

OAB/BA 35918·CPF·Representa: Réu

MATHIAS DOS ANJOS CONCEICAO

OAB/BA 64922·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA VELOSO SANTA ISABEL

OAB/BA 56109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:34

Juntada de documento de comprovação

25/05/2023, 15:29

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 13:03

Juntada de Certidão

22/05/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000672-32.2021.8.06.0113. REQUERENTE: EDILANIA GOMES OLINDA REQUERIDO: ELETROSHOP COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 02/2021 da Co Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - WhatsApp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 10:58

Juntada de certidão

17/05/2023, 13:21

Expedição de Alvará.

15/05/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 11:54

Juntada de certidão

15/05/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 13:32

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:34

Juntada de documento de comprovação

25/05/2023, 15:29

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 13:03

Juntada de Certidão

22/05/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 13:03

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2023, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000672-32.2021.8.06.0113. REQUERENTE: EDILANIA GOMES OLINDA REQUERIDO: ELETROSHOP COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 02/2021 da Co Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - WhatsApp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 10:58

Juntada de certidão

17/05/2023, 13:21

Expedição de Alvará.

15/05/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 11:54

Juntada de certidão

15/05/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 13:32

Juntada de documento de comprovação

10/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 16:35

Conclusos para despacho

27/04/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 10:55

Conclusos para decisão

27/03/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/03/2023, 08:07

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 09/03/2023 23:59.

12/03/2023, 01:20

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000672-32.2021.8.06.0113. REQUERENTE: EDILANIA GOMES OLINDA REQUERIDO: ELETROSHOP COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em conclusão. Diante do descumprimento da

01/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 09:52

Juntada de certidão

27/02/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:56

Decorrido prazo de ELETROSHOP COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:55

Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 16:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/01/2023, 08:52

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:46

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 02:53

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 10:12

Conclusos para despacho

01/11/2022, 09:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2022, 19:01

Publicado Intimação em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 15:03

Conclusos para despacho

05/10/2022, 11:05

Juntada de despacho

30/09/2022, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/02/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:36

Cancelada a movimentação processual

03/02/2022, 14:32

Outras Decisões

31/01/2022, 17:18

Conclusos para decisão

28/01/2022, 08:57

Conclusos para decisão

27/01/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:51

Juntada de Petição de recurso

27/01/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 10:38

Julgado procedente em parte do pedido

17/12/2021, 14:38

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 11:22

Audiência Conciliação realizada para 07/12/2021 08:30 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.

07/12/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 07:43

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 18:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/11/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 14:50

Juntada de certidão

08/09/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:24

Expedição de Citação.

03/09/2021, 14:24

Expedição de Citação.

03/09/2021, 14:24

Juntada de certidão

19/08/2021, 10:26

Audiência Conciliação designada para 07/12/2021 08:30 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.

17/08/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:24

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 10:23

DECISÃO

•05/05/2023, 16:35

DECISÃO

•11/04/2023, 10:55

DESPACHO

•06/02/2023, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 10:27

DESPACHO

•14/11/2022, 10:12

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2022, 19:01

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2022, 19:01

DESPACHO

•13/10/2022, 15:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/08/2022, 18:46

DESPACHO

•27/07/2022, 16:58

DECISÃO

•31/01/2022, 17:18

SENTENÇA

•17/12/2021, 14:38