Execução Fiscal 0013550-64.2013.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 33.049,86

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

CORTUR HOTELARIA E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201675197

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201675197

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201675197

29/04/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 20:03

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:56

Decorrido prazo de EVANGELISTA BELEM DANTAS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 21:38

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170620285

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170620285

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170620285

26/08/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:12

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2024, 11:08

Declarada incompetência

21/08/2024, 17:09

Todas as movimentações(71)

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201675197

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201675197

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201675197

29/04/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 20:03

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 20:03

Despacho

•14/08/2025, 17:12

02/10/2025, 12:56

Decorrido prazo de EVANGELISTA BELEM DANTAS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 21:38

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170620285

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170620285

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170620285

26/08/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:12

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2024, 11:08

Declarada incompetência

21/08/2024, 17:09

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2024, 11:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de MILENA SILVA FALCAO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:59

Decorrido prazo de EVANGELISTA BELEM DANTAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:48

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 82295800

10/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 82295800

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0013550-64.2013.8.06.0034 DESPACHO R. Hoje, Intime-se as partes para dizerem se o débito foi quitado ou se houve acordo de parcelamento, bem como para que impulsionem o feito. Prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Aquiraz, data da assinatura digital. Sandra Oliveira Fernandes Juíza de Direito *assinado por certificado digital

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0013550-64.2013.8.06.0034 DESPACHO R. Hoje, Intime-se as partes para dizerem se o débito foi quitado ou se houve acordo de parcelamento, bem como para que impulsionem o feito. Prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Aquiraz, data da assinatura digital. Sandra Oliveira Fernandes Juíza de Direito *assinado por certificado digital

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 82295800

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 82295800

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82295800

06/06/2024, 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82295800

06/06/2024, 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 12:28

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 14:05

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 11:42

Mov. [37] - Mero expediente: Intime(m)-se a parte exequente da petição fls. 68/69. Prazo de trinta dias para resposta.

07/10/2022, 15:00

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01808737-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2022 12:32

20/07/2022, 13:06

Mov. [35] - Concluso para Despacho

16/05/2022, 19:59

Mov. [34] - Decurso de Prazo

05/05/2022, 18:09

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 2800

08/03/2022, 20:50

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2022, 11:40

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

07/03/2022, 10:40

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022, 10:57

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01800309-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/01/2022 01:28

18/01/2022, 01:55

Mov. [28] - Concluso para Despacho

14/12/2021, 22:55

Mov. [27] - Decurso de Prazo

14/05/2021, 15:10

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída: resolução 07/2020

01/02/2021, 09:13

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio: resolução 07/2020

01/02/2021, 09:13

Mov. [24] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação do(a) MM(a) Juiz(a) Maria Tereza Farias Frota.

26/01/2021, 18:59

Mov. [23] - Certidão emitida

08/08/2020, 13:50

Mov. [22] - Certidão emitida

28/07/2020, 13:53

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a União, na pessoa de seu Procurador Geral, de acordo com despacho de pág. 57.

28/07/2020, 11:18

Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se a exequente, por sua Procuradoria, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre nomeação de bens a penhora (págs. 34/36) ou requerer o que entender de direito quanto a execução do crédito.

03/05/2020, 11:19

Mov. [19] - Concluso para Despacho

05/02/2020, 16:47

Mov. [18] - Remessa: AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO - LOTE 13 CAIXAS 01 A 03

11/07/2019, 09:30

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/11/2017, 16:07

Mov. [16] - Decurso de Prazo

27/11/2017, 16:17

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

22/12/2016, 11:34

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/10/2016, 12:01

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

25/08/2016, 11:50

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/08/2016, 12:26

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ ( COMARCA DE AQUIRAZ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/08/2016, 12:25

Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: petição - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/08/2016, 10:27

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ ( COMARCA DE AQUIRAZ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/08/2016, 10:26

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

29/06/2016, 16:28

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE A PARTE EXECUTADA NO PRAZO DE CINCO DIAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/04/2016, 13:35

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/04/2014, 10:39

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/04/2014, 10:34

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/04/2013, 15:44

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/04/2013, 15:44

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/04/2013, 15:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/04/2013, 15:38

Decisão

•21/08/2024, 17:09

Despacho

•13/03/2024, 12:28

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2019, 15:06

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 15:06

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 15:06

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2019, 15:06