Procedimento Comum Cível 0051591-58.2021.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Partes do Processo

MARLLON KENYON FERNANDES XAVIER

CPF

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para JUIZO DE OUTRO TRIBUNAL

27/09/2024, 14:31

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:31

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:23

Decorrido prazo de CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 83906730

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: AUTOR: MARLLON KENYON FERNANDES XAVIER Parte Ré: REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.H. No julgamento virtual das ADIs 5492 e 5737, julgada Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape/CE Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, Outra Banda, CEP: 61942-460, Telefone: (85) 3341-3062, Número de WhatsApp: (85) 98193-5930, E-mail: [email protected] PJE Nº: 0051591-58.2021.8.06.0119 Parte

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 83906730

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83906730

06/06/2024, 09:25

Declarada incompetência

11/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2023, 11:03

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 14:54

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:52

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:21

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 15:30

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para JUIZO DE OUTRO TRIBUNAL

27/09/2024, 14:31

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:31

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:23

Decorrido prazo de CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS em 01/07/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•11/04/2024, 14:36

DESPACHO

•04/07/2023, 12:59

02/07/2024, 02:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 83906730

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: AUTOR: MARLLON KENYON FERNANDES XAVIER Parte Ré: REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.H. No julgamento virtual das ADIs 5492 e 5737, julgada Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape/CE Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, Outra Banda, CEP: 61942-460, Telefone: (85) 3341-3062, Número de WhatsApp: (85) 98193-5930, E-mail: [email protected] PJE Nº: 0051591-58.2021.8.06.0119 Parte

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 83906730

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83906730

06/06/2024, 09:25

Declarada incompetência

11/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2023, 11:03

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 14:54

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:52

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:21

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 12:59

Conclusos para despacho

12/06/2023, 14:50

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/06/2023, 11:58

Mov. [38] - Decurso de Prazo

17/04/2023, 09:41

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0072/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3034

13/03/2023, 22:29

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2023, 02:35

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2023, 16:05

Mov. [34] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

03/03/2023, 07:56

Mov. [33] - Sessão de Conciliação não-realizada

03/03/2023, 07:54

Mov. [32] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2023, 07:54

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0346/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948

15/10/2022, 00:30

Mov. [30] - Expedição de Carta Precatória

13/10/2022, 11:45

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2022, 02:34

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 08:58

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2022, 10:16

Mov. [26] - Audiência Designada: Conciliação Data: 02/03/2023 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Não Realizada

04/10/2022, 08:12

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022, 14:42

Mov. [24] - Conclusão

28/09/2022, 13:24

Mov. [23] - Concluso para Despacho

26/05/2022, 08:17

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

26/05/2022, 08:17

Mov. [21] - Certidão emitida

26/05/2022, 08:12

Mov. [20] - Carta Precatória: Rogatória

26/05/2022, 08:12

Mov. [19] - Carta Precatória: Rogatória

26/05/2022, 08:11

Mov. [18] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

31/03/2022, 07:23

Mov. [17] - Sessão de Conciliação não-realizada

31/03/2022, 07:08

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência: Iniciada a audiência, a tentativa de conciliação restou prejudicada, por conta da ausência da requerente Marllon Kenyon Fernandes Xavier e a requerida Universidade do Estado do Amapá - Procurador Geral do Estado do Amapá - PGE/AP.

31/03/2022, 07:08

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

18/03/2022, 09:49

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WMRG.22.01801610-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 22/02/2022 20:57

22/02/2022, 21:22

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WMRG.22.01801126-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 14/02/2022 15:17

14/02/2022, 15:33

Mov. [12] - Documento

28/01/2022, 15:44

Mov. [11] - Certidão emitida

28/01/2022, 15:44

Mov. [10] - Documento

28/01/2022, 15:43

Mov. [9] - Expedição de Carta Precatória

17/01/2022, 09:25

Mov. [8] - Expedição de Carta Precatória

17/01/2022, 09:25

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2021, 15:15

Mov. [6] - Expedição de Carta Precatória

07/12/2021, 10:05

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2021, 09:55

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 30/03/2022 Hora 12:00 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Não Realizada

23/11/2021, 09:03

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2021, 19:50

Mov. [2] - Conclusão

09/11/2021, 01:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/11/2021, 01:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 16:05

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•03/03/2023, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 10:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/10/2022, 14:42

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•31/03/2022, 07:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 09:55

TipoProcessoDocumento#551

•16/11/2021, 19:50