Execução Fiscal 0605850-43.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 94.555,20

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ

OAB/CE 18376·CPF·Representa: Autor

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/CE 17382·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2025, 15:50

Alterado o assunto processual

12/06/2025, 15:50

Juntada de Informações

12/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2025, 17:08

Conclusos para decisão

17/10/2024, 10:51

Juntada de Petição de apelação

28/06/2024, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87412975

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Valor da Causa: R$ 9.455,52 Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0605850-43.2020.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos em conclusão. Cuida-se de Embargos de Declaração manej

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87412975

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87412975

06/06/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 16:55

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2025, 15:50

Alterado o assunto processual

12/06/2025, 15:50

Juntada de Informações

12/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 17:08

Sentença

•28/05/2024, 16:55

10/02/2025, 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2025, 17:08

Conclusos para decisão

17/10/2024, 10:51

Juntada de Petição de apelação

28/06/2024, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87412975

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Valor da Causa: R$ 9.455,52 Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0605850-43.2020.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos em conclusão. Cuida-se de Embargos de Declaração manej

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87412975

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87412975

06/06/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 16:55

Conclusos para decisão

11/05/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 12:16

Conclusos para despacho

24/02/2023, 15:18

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 06:48

Mov. [28] - Conclusão

22/08/2022, 11:45

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02285151-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 09/08/2022 15:24

09/08/2022, 15:40

Mov. [26] - Entranhado: Entranhado o processo 0605850-43.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

09/08/2022, 15:40

Mov. [25] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

09/08/2022, 15:40

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0111/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 2897

01/08/2022, 21:46

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 02:08

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

27/03/2022, 03:50

Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/03/2022, 15:52

Mov. [20] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022, 11:27

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01947734-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 14/03/2022 15:20

14/03/2022, 15:35

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/03/2022, 03:17

Mov. [17] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/02/2022, 14:13

Mov. [16] - Mero expediente: Vista à exequente, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/01/2022, 17:55

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02517870-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 28/12/2021 14:02

28/12/2021, 14:16

Mov. [14] - Concluso para Despacho

18/09/2021, 19:37

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02314753-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/09/2021 13:31

17/09/2021, 13:44

Mov. [12] - Certidão emitida

31/08/2021, 12:16

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

26/08/2021, 11:56

Mov. [10] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca das petições e documentos de fls.6 a 56, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

25/08/2021, 21:06

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01887768-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/02/2021 18:03

19/02/2021, 18:23

Mov. [7] - Concluso para Despacho

25/01/2021, 17:22

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01817532-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/01/2021 16:04

18/01/2021, 16:18

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR183314475TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Votorantim Cimentos N/ne S/A Diligência : 04/01/2021

04/01/2021, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

03/12/2020, 13:27

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2020, 11:51

Mov. [2] - Conclusão

29/05/2020, 19:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/05/2020, 19:00

Petição

•20/03/2023, 15:36

Despacho

•27/02/2023, 12:16

Sentença

•15/03/2022, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2022, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2021, 21:06

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2020, 11:51