Execução Fiscal 0000151-91.2005.8.06.0116 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2005

Valor da Causa

R$ 5.335,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Boa Viagem

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 198921638

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 198921638

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198921638

09/04/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 20:29

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:15

Juntada de outros documentos

07/04/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 19:33

Conclusos para despacho

10/12/2025, 15:32

Juntada de certidão

22/08/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 16:52

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 09:39

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 145045137

09/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(110)

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 198921638

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 198921638

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198921638

09/04/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 20:29

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:15

Juntada de outros documentos

07/04/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 19:33

Conclusos para despacho

10/12/2025, 15:32

Juntada de certidão

22/08/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 16:52

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 09:39

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 145045137

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145045137

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: RAIMUNDO ADRIANO DO NASCIMENTO COSTAParte Polo Ativo: EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS DESPACHO Cls. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de Boa ViagemRua Raimundo Pereira Batista, S/N, Padre Paulo - CEP 63870-000, Fone/WhatsApp: (88) 3427-1708, Boa Viagem-CE - E-mail: [email protected] Processo nº:0000151-91.2005.8.06.0116Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]Parte Polo Passivo: Intime-se a parte exequente, via portal, para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do resultado das pesquisas RENAJUD e INFOJUD de IDs 145036851, 145036860 e 145036862. Expedientes Necessários. Boa Viagem/CE, data da assinatura eletrônica. DAYANA CLAUDIA TAVARES BARROS DE CASTRO Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145045137

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: RAIMUNDO ADRIANO DO NASCIMENTO COSTAParte Polo Ativo: EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS DESPACHO Cls. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de Boa ViagemRua Raimundo Pereira Batista, S/N, Padre Paulo - CEP 63870-000, Fone/WhatsApp: (88) 3427-1708, Boa Viagem-CE - E-mail: [email protected] Processo nº:0000151-91.2005.8.06.0116Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]Parte Polo Passivo: Intime-se a parte exequente, via portal, para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do resultado das pesquisas RENAJUD e INFOJUD de IDs 145036851, 145036860 e 145036862. Expedientes Necessários. Boa Viagem/CE, data da assinatura eletrônica. DAYANA CLAUDIA TAVARES BARROS DE CASTRO Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145045137

07/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145045137

07/04/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:26

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:08

Juntada de informação

03/04/2025, 09:57

Juntada de informação

03/04/2025, 09:56

Juntada de Certidão

21/01/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 16:03

Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:56

Juntada de Certidão

21/11/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 20:07

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 15:07

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:41

Juntada de Certidão

02/07/2024, 12:41

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:59

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87778308

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000151-91.2005.8.06.0116. Intimação - Comarca de Boa Viagem 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA - CE9427 POLO PASSIVO:Raimundo Adriano do Nascimento Costa Destinatários: REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA - CE9427 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87778308

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87778308

06/06/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 16:55

Juntada de certidão

22/02/2024, 10:04

Conclusos para decisão

07/01/2024, 14:03

Cancelada a movimentação processual

07/01/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 09:03

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 04:29

Mov. [58] - Certidão emitida

28/09/2022, 16:26

Mov. [57] - Documento

06/04/2022, 10:23

Mov. [56] - Certidão emitida

23/02/2022, 14:56

Mov. [55] - Documento

23/02/2022, 14:56

Mov. [54] - Documento

23/02/2022, 14:52

Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2022, 22:57

Mov. [52] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 051.2022/000578-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/02/2022 Local: Oficial de justiça - José Maria Moreira Barros

20/02/2022, 12:09

Mov. [51] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022, 18:54

Mov. [50] - Concluso para Despacho

15/02/2022, 14:55

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WBVI.22.01800685-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/02/2022 14:28

15/02/2022, 14:52

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2022, 15:17

Mov. [47] - Concluso para Despacho

14/02/2022, 08:41

Mov. [46] - Documento

14/02/2022, 08:40

Mov. [45] - Certidão emitida

26/01/2022, 08:52

Mov. [44] - Certidão emitida

15/06/2021, 12:53

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório: Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Unidade, nos termos do Provimento nº. 01/2019 da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, realizo o presente ato ordinatório para realocar o processo à fila de expediente no Sistema SAJ.

12/01/2021, 08:47

Mov. [40] - Processo recebido de outro Foro

08/01/2021, 15:20

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída

08/01/2021, 15:20

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020, Ofício Circular nº87/2020-GAPRE

08/01/2021, 15:20

Mov. [39] - Remessa a outro Foro: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA: “Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020, Ofício Circular nº 87/2020-GAPRE e Ofício nº 030/2020-ASARTINT1GRAU” Foro destino: Boa Viagem

18/12/2020, 20:52

Mov. [38] - Mero expediente: R.H À Secretaria para que realize o ato de penhora nos termos da pág.43 com urgência, considerando que a ordenação descrita é do ano de 2011. Intime(m)-se. Madalena, 17 de março de 2020. Fernando Antonio Medina de Lucena Juiz de Direito

19/03/2020, 20:46

Mov. [37] - Conclusão

30/10/2019, 11:51

Mov. [36] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Aguardar realização de penhora on-line (BACENJUD) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

28/06/2016, 10:27

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Visto em INSPEÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

28/06/2016, 10:26

Mov. [34] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. Juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

28/06/2016, 10:25

Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA Penhora on-line através do BACENJUD - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

23/05/2011, 15:32

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

14/11/2008, 16:43

Mov. [31] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Manifestação sobre despacho - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

14/11/2008, 16:42

Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA ( COMARCA DE MADALENA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

14/11/2008, 16:32

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR decorrendo prazo até 13/11/2008 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

11/11/2008, 11:35

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO Aguardando juntada de AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

17/10/2008, 14:07

Mov. [27] - Expedição de carta de intimação: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO da exequente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

19/09/2008, 11:38

Mov. [26] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

04/07/2008, 08:31

Mov. [25] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

26/05/2008, 08:49

Mov. [24] - Expedição de mandado de busca e apreensão: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

06/05/2008, 08:19

Mov. [23] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

13/12/2007, 11:55

Mov. [22] - Aguardando iniciativa das partes: AGUARDANDO INICIATIVA DAS PARTES DO IBAMA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

05/10/2007, 11:59

Mov. [21] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

03/10/2007, 11:59

Mov. [20] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

21/09/2007, 10:09

Mov. [19] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

06/09/2007, 08:36

Mov. [18] - Expedição de ofício: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO IBAMA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

30/08/2007, 08:35

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

11/07/2007, 10:12

Mov. [16] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

28/06/2007, 11:26

Mov. [15] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

09/05/2007, 11:03

Mov. [14] - Expedição de mandado de penhora: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

26/04/2007, 12:30

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

05/02/2007, 10:17

Mov. [12] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO DA SUSPENSÃO PROCESSUAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

22/11/2006, 14:21

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

21/11/2006, 13:37

Mov. [10] - Remessa: REMESSA A PROCURADORIA DO IBAMA-CE(P/ MANIFESTAÇÃO) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

11/10/2006, 15:17

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

09/10/2006, 16:15

Mov. [8] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

11/10/2005, 14:35

Mov. [7] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

05/10/2005, 13:19

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

29/09/2005, 16:15

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

29/09/2005, 16:14

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

29/09/2005, 15:30

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competência Privativa - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

29/09/2005, 15:30

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MADALENA

29/09/2005, 15:30

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MADALENA

29/09/2005, 14:47

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 20:29

Despacho

•10/12/2025, 19:33

Despacho

•10/06/2025, 16:52

Despacho

•04/04/2025, 10:26

Despacho

•20/01/2025, 16:03

Despacho

•28/09/2024, 20:07

Despacho

•10/07/2024, 15:07

Despacho

•05/06/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:03

Documentos Diversos

•15/02/2022, 18:54

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 08:47

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2020, 20:46

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 11:51

Todos os documentos(33)

Despacho

•07/04/2026, 20:29

Despacho

•10/12/2025, 19:33

Despacho

•10/06/2025, 16:52

Despacho

•04/04/2025, 10:26

Despacho

•20/01/2025, 16:03

Despacho

•28/09/2024, 20:07

Despacho

•10/07/2024, 15:07

Despacho

•05/06/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:03

Documentos Diversos

•15/02/2022, 18:54

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 08:47

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2020, 20:46

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2019, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2019, 11:51