Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000315-21.2016.8.06.0197 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000315-21.2016.8.06.0197 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 165003903

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 165003903

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165003903

08/08/2025, 09:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/08/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 17:05

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/03/2025, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025. Documento: 135994561

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135994561

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ ERNANDES DOS SANTOS DO CARMO, EMERSON DE OLIVEIRA GOMES, HELTON KLELTON OLIVEIRA DE MEDEIROS, DANILO FREITAS DAMASCENO REU: MUNICIPIO DE ITAICABA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, reitere o expediente de intimação do ente federativo executado para para apresentar pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 510 do NCPC), conforme despacho de ID 83060912. JAGUARUANA/CE, 14 de fevereiro de 2025. VICTOR MARIANO FERREIRA DA CRUZ Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Coronel Raimundo Francisco, 1402, Juazeiro, JAGUARUANA - CE - CEP: 62823-000 PROCESSO Nº: 0000315-21.2016.8.06.0197 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135994561

14/02/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 09:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/02/2025, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAICABA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:38

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/10/2025, 16:52

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/10/2025, 16:52

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Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 165003903

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 165003903

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165003903

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido (outros)

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025. Documento: 135994561

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135994561

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135994561

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido (outros)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAICABA em 27/01/2025 23:59.

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