Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004012-42.2019.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Maria Iraneide Moura Silva 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Iraneide Moura Silva

Partes do Processo

IDILSON INACIO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187280090

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187280090

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187280090

16/12/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 16:58

Juntada de certidão

16/12/2025, 16:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/11/2025, 03:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/07/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 18:00

Conclusos para despacho

02/05/2025, 15:05

Juntada de certidão

02/05/2025, 14:55

Decorrido prazo de WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/04/2025, 09:34

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150501904

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150501904

15/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(145)

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187280090

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187280090

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187280090

16/12/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 16:58

Juntada de certidão

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/02/2026, 10:45

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/01/2026, 12:03

16/12/2025, 16:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/11/2025, 03:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/07/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 18:00

Conclusos para despacho

02/05/2025, 15:05

Juntada de certidão

02/05/2025, 14:55

Decorrido prazo de WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/04/2025, 09:34

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150501904

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150501904

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150501904

14/04/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 11:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2024, 09:02

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 11:38

Decorrido prazo de VANDO SANTIAGO DE SOUSA em 17/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:50

Decorrido prazo de WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO em 17/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87824729

10/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87824731

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004012-42.2019.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: IDILSON INACIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - RN5921 e VANDO SANTIAGO DE SOUSA - CE21714-C POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários:VANDO SANTIAGO DE SOUSA - CE21714-C FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) para ciência, bem como, para

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004012-42.2019.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: IDILSON INACIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - RN5921 e VANDO SANTIAGO DE SOUSA - CE21714-C POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários:WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - RN5921 FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) para ciência, bem com

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87824729

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87824731

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87824731

06/06/2024, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87824729

06/06/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 17:24

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

26/04/2024, 15:56

Mov. [110] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2024, 16:10

Mov. [109] - Trânsito em julgado

19/02/2024, 16:08

Mov. [108] - Certidão emitida

19/12/2023, 06:38

Mov. [107] - Certidão emitida

05/12/2023, 15:21

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0474/2023 Data da Publicacao: 23/11/2023 Numero do Diario: 3202

22/11/2023, 21:55

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2023, 12:21

Mov. [104] - Certidão emitida

21/11/2023, 08:19

Mov. [103] - Certidão emitida

21/11/2023, 08:18

Mov. [102] - Informação

21/11/2023, 08:17

Mov. [101] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2023, 09:39

Mov. [100] - Concluso para Sentença

20/11/2023, 07:32

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01819963-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/11/2023 15:24

17/11/2023, 15:33

Mov. [98] - Certidão emitida

04/11/2023, 00:58

Mov. [97] - Certidão emitida

04/11/2023, 00:57

Mov. [96] - Certidão emitida

24/10/2023, 14:26

Mov. [95] - Certidão emitida

24/10/2023, 12:19

Mov. [94] - Mero expediente | Em retificacao ao despacho retro, nos termos do art. 535 do Codigo de Processo Civil, determino a intimacao do INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresente impugnacao nos autos. Expedientes necessarios.

24/10/2023, 12:11

Mov. [93] - Concluso para Despacho

24/10/2023, 12:00

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2023, 11:21

Mov. [91] - Concluso para Despacho

24/10/2023, 07:35

Mov. [90] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

23/10/2023, 10:34

Mov. [89] - Desarquivamento | pedido

23/10/2023, 10:34

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01818316-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 23/10/2023 10:04

23/10/2023, 10:22

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01818315-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 23/10/2023 10:02

23/10/2023, 10:22

Mov. [86] - Expedição de Certidão de Arquivamento

02/03/2023, 12:45

Mov. [85] - Definitivo

02/03/2023, 12:45

Mov. [84] - Expedição de Certidão de Arquivamento

02/03/2023, 12:45

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2023, 12:43

Mov. [82] - Decurso de Prazo

27/02/2023, 13:48

Mov. [81] - Certidão emitida

18/12/2022, 00:38

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0540/2022 Data da Publicacao: 12/12/2022 Numero do Diario: 2985

09/12/2022, 15:49

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2022, 02:22

Mov. [78] - Certidão emitida

07/12/2022, 13:58

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2022, 13:57

Mov. [76] - Trânsito em julgado | FLS. 176, TJCE

07/12/2022, 13:55

Mov. [75] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 22/06/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relatora: MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

07/12/2022, 11:53

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2021, 09:59

Mov. [73] - Conclusão

25/01/2021, 11:58

Mov. [71] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 1724/2020

25/01/2021, 11:58

Mov. [72] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Portaria 1724/2020

25/01/2021, 11:58

Mov. [70] - Informação

05/10/2020, 12:38

Mov. [69] - Recurso Eletrônico

18/09/2020, 16:13

Mov. [68] - Decurso de Prazo

17/09/2020, 17:25

Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)

13/08/2020, 15:53

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0389/2020 Data da Publicacao: 22/07/2020 Numero do Diario: 2420

21/07/2020, 21:27

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0389/2020 Teor do ato: Intime-se o recorrido para apresentacao de contrarrazoes. Apos, subam os autos ao Tribunal. Expedientes necessarios. Advogados(s): Vando Santiago de Sousa (OAB 21714/CE), Wellington de Carvalho Costa Filho (OAB 5921/RN)

20/07/2020, 08:58

Mov. [64] - Mero expediente | Intime-se o recorrido para apresentacao de contrarrazoes. Apos, subam os autos ao Tribunal. Expedientes necessarios.

17/07/2020, 11:12

Mov. [63] - Concluso para Despacho

16/07/2020, 16:43

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00169030-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 16/07/2020 10:11

16/07/2020, 10:16

Mov. [61] - Certidão emitida

09/07/2020, 14:59

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0333/2020 Data da Publicacao: 01/07/2020 Numero do Diario: 2405

02/07/2020, 15:53

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2020, 09:16

Mov. [58] - Certidão emitida

26/06/2020, 22:39

Mov. [57] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2020, 12:50

Mov. [56] - Concluso para Sentença

24/06/2020, 15:19

Mov. [55] - Decurso de Prazo

24/06/2020, 15:15

Mov. [54] - Mero expediente | Deve a secretaria certificar se a parte autora apresentou manifestacao pela producao de provas. Cumpra-se.

17/06/2020, 11:59

Mov. [53] - Concluso para Despacho

16/06/2020, 14:29

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00168419-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/06/2020 11:40

16/06/2020, 12:01

Mov. [51] - Certidão emitida

12/06/2020, 20:35

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0279/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2384

04/06/2020, 00:13

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2020, 13:25

Mov. [48] - Certidão emitida

29/05/2020, 13:07

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2020, 11:22

Mov. [46] - Concluso para Despacho

19/05/2020, 13:09

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00167791-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/05/2020 10:21

19/05/2020, 11:26

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0238/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2375

16/05/2020, 09:54

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 08:58

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2020, 13:17

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0016/2020 Data da Publicacao: 14/01/2020 Numero do Diario: 2296

20/04/2020, 13:11

Mov. [40] - Concluso para Despacho

11/03/2020, 17:55

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

11/03/2020, 17:55

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00166771-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2020 17:07

11/03/2020, 17:15

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

05/03/2020, 16:22

Mov. [36] - Expedição de Carta

02/03/2020, 16:51

Mov. [35] - Ofício

02/03/2020, 14:07

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2020, 12:13

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0045/2020 Data da Disponibilizacao: 31/01/2020 Data da Publicacao: 03/02/2020 Numero do Diario: 2310 Pagina: 661/663

20/02/2020, 09:16

Mov. [32] - Concluso para Despacho

18/02/2020, 17:52

Mov. [31] - Certidão emitida

01/02/2020, 02:26

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2020, 13:08

Mov. [29] - Certidão emitida

17/01/2020, 16:53

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2020, 08:28

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2019, 17:42

Mov. [26] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 23/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 02:06

Mov. [25] - Concluso para Despacho

09/12/2019, 14:01

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

09/12/2019, 14:00

Mov. [23] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que procedi o arquivamento dos autos fisicos na caixa n 335 . O referido e verdade. Dou fe.

29/11/2019, 14:21

Mov. [22] - Documento

25/11/2019, 12:24

Mov. [21] - Documento

22/11/2019, 08:50

Mov. [20] - Documento

22/11/2019, 08:49

Mov. [19] - Cumprimento de sentença

21/11/2019, 14:54

Mov. [18] - Petição

21/11/2019, 14:53

Mov. [17] - Laudo Pericial

21/11/2019, 14:53

Mov. [16] - Documento

21/11/2019, 14:53

Mov. [15] - Documento

21/11/2019, 14:52

Mov. [14] - Documento

21/11/2019, 14:52

Mov. [13] - Documento

21/11/2019, 14:51

Mov. [12] - Documento

21/11/2019, 14:51

Mov. [11] - Ofício

21/11/2019, 14:51

Mov. [10] - Ofício

21/11/2019, 14:45

Mov. [9] - Conversão para Processo Digital

21/11/2019, 14:26

Mov. [8] - Recebimento

19/11/2019, 18:03

Mov. [7] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

19/11/2019, 17:54

Mov. [6] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2019, 09:41

Mov. [5] - Recebimento

14/11/2019, 09:36

Mov. [4] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Itapipoca

07/11/2019, 15:20

Mov. [3] - Processo eletrônico convertido em processo físico

07/11/2019, 15:17

Mov. [2] - Conclusão

07/11/2019, 15:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2019, 15:16

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 16:58

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/11/2025, 03:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/10/2025, 08:16

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/07/2025, 10:21

Despacho

•03/07/2025, 18:00

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/04/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 10:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 12:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 17:24

Sentença

•20/11/2023, 09:39

Todos os documentos(56)

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/02/2026, 10:45

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/01/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 16:58

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/11/2025, 03:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/10/2025, 08:16

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/07/2025, 10:21

Despacho

•03/07/2025, 18:00

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/04/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 10:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 12:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 17:24

Sentença

•20/11/2023, 09:39

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2023, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2023, 11:21

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/10/2023, 10:22

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/10/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 11:52

Ementa

•07/12/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 16:15

Ementa

•22/06/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2021, 19:21

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 11:12

Sentença

•26/06/2020, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2020, 11:59

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2020, 11:22

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 13:17

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2020, 12:13

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2019, 17:42

Interlocutória

•22/11/2019, 08:50

Interlocutória

•22/11/2019, 08:50

Interlocutória

•22/11/2019, 08:50

Interlocutória

•22/11/2019, 08:50

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 08:49

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 08:49

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 08:49

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 08:49

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 08:49

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 08:49

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 08:49

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 08:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/11/2019, 14:54

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/11/2019, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2019, 14:51

Certidão (Outras)

•14/11/2019, 09:41