Procedimento Comum Cível 0001073-25.2019.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 15.583,30

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190205872

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190205872

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190205872

28/01/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:22

Juntada de ato ordinatório

28/01/2026, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 08:57

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 12:27

Decorrido prazo de FRANCISCO WASSELES DE ANDRADE VILAROUCA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183706194

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 183706194

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183706194

18/11/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 18:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/11/2025, 17:40

Todas as movimentações(110)

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190205872

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190205872

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190205872

28/01/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:22

Juntada de ato ordinatório

28/01/2026, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 08:57

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 12:27

Decorrido prazo de FRANCISCO WASSELES DE ANDRADE VILAROUCA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183706194

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 183706194

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183706194

18/11/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 18:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/11/2025, 17:40

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:54

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO WASSELES DE ANDRADE VILAROUCA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:22

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO WASSELES DE ANDRADE VILAROUCA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:22

Juntada de Petição de ciência

16/04/2025, 11:15

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142721981

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142721981

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo 0001073-25.2019.8.06.0090 Trata-se de ação que move SOCORRO CAVALCANTE LIMA GOMES em face do MUNICÍPIO DE ICÓ/CEARÁ. Os advogados das partes foram intimados para informar nos autos as provas que pretendem produzir (ID 47981813), a parte requerente pugnou pela juntada das fichas financeiras o que foi realizado pelo município em ID 58684410. É o relatório. Decido. Observo que as partes, apesar de intimadas para especificar e justificar a necessidade de outras produção de provas, nada requereram. Assim, entendo por aplicar o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, vez que as partes não manifestaram a necessidade de produção de outras provas, mesmo tendo sido intimadas a assim proceder. Desse modo, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA AÇÃO. Intimem-se as partes desta decisão. Preclusa esta, façam-se os autos conclusos. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142721981

27/03/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2025, 15:18

Conclusos para decisão

02/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de SOCORRO CAVALCANTE DE LIMA GOMES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:57

Decorrido prazo de SOCORRO CAVALCANTE DE LIMA GOMES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:57

Juntada de Petição de diligência

23/09/2024, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 00:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 12:38

Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO WASSELES DE ANDRADE VILAROUCA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:29

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87740978

11/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87740978

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0001073-25.2019.8.06.0090 Intime-se a parte autora, para que manifest

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0001073-25.2019.8.06.0090 Intime-se a parte autora, para que manifest

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87740978

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87740978

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87740978

07/06/2024, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87740978

07/06/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 09:42

Conclusos para despacho

01/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2023, 21:57

Conclusos para despacho

20/01/2023, 16:57

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 11:09

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01804808-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2022 09:28

10/08/2022, 09:46

Mov. [54] - Certidão emitida

09/08/2022, 11:26

Mov. [53] - Concluso para Despacho

05/08/2022, 09:00

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01804627-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2022 16:33

04/08/2022, 16:41

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 15:08

Mov. [50] - Concluso para Despacho

12/05/2022, 13:33

Mov. [49] - Mero expediente: Vistos em conclusão, após redistribuição. Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabível.

30/03/2022, 10:27

Mov. [48] - Conclusão

22/03/2022, 10:08

Mov. [46] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência concorrente

22/03/2022, 10:08

Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída: Competência concorrente

22/03/2022, 10:08

Mov. [45] - Certidão emitida

22/03/2022, 09:26

Mov. [44] - Concluso para Despacho

23/04/2021, 11:54

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00166774-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 22/04/2021 18:07

22/04/2021, 18:25

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0084/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582

06/04/2021, 02:05

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0084/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582

06/04/2021, 02:05

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2021, 02:11

Mov. [39] - Mero expediente: Intime-se o autor para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação, no termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

19/01/2021, 20:58

Mov. [38] - Concluso para Despacho

15/01/2021, 11:19

Mov. [36] - Documento

09/09/2020, 11:20

Mov. [37] - Documento

09/09/2020, 11:20

Mov. [35] - Documento

09/09/2020, 11:20

Mov. [34] - Documento

09/09/2020, 11:20

Mov. [33] - Petição

09/09/2020, 11:20

Mov. [31] - Mandado

09/09/2020, 11:20

Mov. [32] - Documento

09/09/2020, 11:20

Mov. [30] - Documento

09/09/2020, 11:20

Mov. [29] - Documento

09/09/2020, 11:20

Mov. [28] - Documento

09/09/2020, 11:20

Mov. [27] - Documento

09/09/2020, 11:20

Mov. [26] - Documento

09/09/2020, 11:20

Mov. [25] - Documento

09/09/2020, 11:20

Mov. [24] - Documento

09/09/2020, 11:20

Mov. [23] - Documento

09/09/2020, 11:20

Mov. [22] - Documento

09/09/2020, 11:20

Mov. [21] - Documento

09/09/2020, 11:20

Mov. [20] - Certidão emitida

03/08/2020, 15:57

Mov. [19] - Concluso para Despacho: PARA DESPACHO - C5

18/11/2019, 09:58

Mov. [18] - Certidão emitida

18/11/2019, 09:40

Mov. [17] - Processo eletrônico convertido em processo físico

18/11/2019, 09:39

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

18/09/2019, 11:23

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

18/09/2019, 11:23

Mov. [14] - Recebimento

18/09/2019, 11:10

Mov. [13] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

18/09/2019, 10:24

Mov. [12] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

18/09/2019, 10:14

Mov. [11] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuição local, para fins de distribuição, conforme portaria nº 1406/2019-TJCE. O referido é verdade. Dou fé.

18/09/2019, 09:56

Mov. [10] - Concluso para Despacho

25/06/2019, 16:15

Mov. [9] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PICO19000429582

25/06/2019, 13:09

Mov. [8] - Mandado

13/06/2019, 12:15

Mov. [7] - Mandado: Mandado Cumprido com a finalidade atingida.

23/05/2019, 12:15

Mov. [6] - Mandado: OFICAIL GASSMAM

17/05/2019, 16:09

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 090.2019/000472-3 Situação: Cancelado em 22/03/2022 Local: Oficial de justiça - Oficial de justiça central não criminal

14/03/2019, 09:55

Mov. [4] - Mero expediente: Rec. Hoje. Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se, no prazo legal.

11/03/2019, 17:08

Mov. [3] - Concluso para Despacho: PARA DESPACHO INICIAL 28/01/19

28/01/2019, 17:31

Mov. [2] - Recebimento

28/01/2019, 17:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/01/2019, 13:43

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 13:21

Despacho

•17/11/2025, 17:40

Decisão

•27/03/2025, 15:18

Despacho

•29/08/2024, 12:38

Despacho

•07/06/2024, 09:42

Decisão

•21/03/2023, 21:57

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2022, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2021, 20:58

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2020, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2020, 11:20