Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0201858-62.2022.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 63.024,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUTO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

PEDRO WISLEY SAMPAIO HARDY

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 17:07

Juntada de ofício

23/07/2025, 17:06

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 04:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 15:30

Processo Desarquivado

09/07/2025, 15:28

Juntada de ofício

09/07/2025, 15:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 16:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 03:40

Decorrido prazo de VANIA DE ANDRADE CAROLINO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 05:33

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152941886

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152941886

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152941886

02/05/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 13:35

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 17:07

Juntada de ofício

23/07/2025, 17:06

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 04:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 15:30

Documentos

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 13:35

Processo Desarquivado

09/07/2025, 15:28

Juntada de ofício

09/07/2025, 15:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 16:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 03:40

Decorrido prazo de VANIA DE ANDRADE CAROLINO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 05:33

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152941886

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152941886

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152941886

02/05/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 13:35

Juntada de certidão

30/04/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 10:28

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150513118

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150513118

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150513118

14/04/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 12:10

Decorrido prazo de VANIA DE ANDRADE CAROLINO em 18/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2024, 16:49

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87824095

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUTOREQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Correge Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 PROCESSO Nº: 0201858-62.2022.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87824095

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87824095

07/06/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 17:38

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

21/05/2024, 14:50

Mov. [77] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR856233541YG Situacao : Cumprido Modelo : SUC - Carta de Intimacao (AR) Destinatario : Inss- Apsadj

26/04/2024, 15:01

Mov. [76] - Trânsito em julgado

19/02/2024, 16:36

Mov. [75] - Certidão emitida

19/12/2023, 06:38

Mov. [74] - Certidão emitida

05/12/2023, 15:22

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0474/2023 Data da Publicacao: 23/11/2023 Numero do Diario: 3202

22/11/2023, 21:56

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2023, 12:21

Mov. [71] - Certidão emitida

21/11/2023, 08:22

Mov. [70] - Certidão emitida

21/11/2023, 08:21

Mov. [69] - Informação

21/11/2023, 08:20

Mov. [68] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2023, 09:39

Mov. [67] - Concluso para Sentença

20/11/2023, 07:33

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01819967-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/11/2023 16:03

17/11/2023, 16:09

Mov. [65] - Certidão emitida

20/10/2023, 00:50

Mov. [64] - Certidão emitida

09/10/2023, 09:17

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2023, 19:33

Mov. [62] - Concluso para Despacho

28/09/2023, 12:21

Mov. [61] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

27/09/2023, 15:47

Mov. [60] - Desarquivamento | cumprimento de sentenca

27/09/2023, 15:46

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01816511-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 23/09/2023 14:58

23/09/2023, 15:31

Mov. [58] - Expedição de Certidão de Arquivamento

25/06/2023, 15:02

Mov. [57] - Definitivo

25/06/2023, 15:02

Mov. [56] - Trânsito em julgado | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca de fls. 156/162 transitou em julgado em PARTE, para AUTORA, na data 09/03/2023, conform fls. 165. O referido e verdade. Dou fe.

13/03/2023, 10:55

Mov. [55] - Certidão emitida

09/03/2023, 11:54

Mov. [54] - Certidão emitida

25/02/2023, 00:48

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0081/2023 Data da Publicacao: 16/02/2023 Numero do Diario: 3018

15/02/2023, 22:44

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023, 11:57

Mov. [51] - Certidão emitida

14/02/2023, 07:39

Mov. [50] - Informação

14/02/2023, 07:38

Mov. [49] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2023, 18:46

Mov. [48] - Documento

13/12/2022, 08:45

Mov. [47] - Expedição de Alvará

08/12/2022, 13:21

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2022, 11:59

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

07/12/2022, 17:04

Mov. [44] - Mandado

06/12/2022, 12:01

Mov. [43] - Carta Precatória/Rogatória

06/12/2022, 11:59

Mov. [42] - Carta Precatória/Rogatória

28/11/2022, 10:57

Mov. [41] - Concluso para Sentença

24/11/2022, 10:07

Mov. [40] - Certidão emitida

20/11/2022, 01:02

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01819712-6 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 18/11/2022 09:55

18/11/2022, 10:56

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 22:07

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01819381-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2022 00:33

12/11/2022, 00:50

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0499/2022 Data da Publicacao: 11/11/2022 Numero do Diario: 2965

10/11/2022, 22:42

Mov. [35] - Petição

10/11/2022, 09:34

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 11:57

Mov. [33] - Certidão emitida

09/11/2022, 11:11

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 11:08

Mov. [31] - Laudo Pericial

09/11/2022, 11:07

Mov. [30] - Certidão emitida

23/10/2022, 00:43

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01817499-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2022 16:01

18/10/2022, 18:35

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0461/2022 Data da Publicacao: 14/10/2022 Numero do Diario: 2947

13/10/2022, 23:39

Mov. [27] - Documento

13/10/2022, 09:40

Mov. [26] - Expedição de Carta Precatória

11/10/2022, 12:08

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 12:04

Mov. [24] - Certidão emitida

11/10/2022, 09:47

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022, 13:33

Mov. [22] - Certidão emitida

10/10/2022, 13:30

Mov. [21] - Certidão emitida

08/10/2022, 00:46

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01816119-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2022 15:41

29/09/2022, 16:13

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0441/2022 Data da Publicacao: 29/09/2022 Numero do Diario: 2937

29/09/2022, 02:34

Mov. [18] - Documento

27/09/2022, 12:52

Mov. [17] - Expedição de Carta Precatória

27/09/2022, 12:48

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022, 12:13

Mov. [15] - Documento

27/09/2022, 12:11

Mov. [14] - Certidão emitida

27/09/2022, 12:00

Mov. [13] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2022, 17:27

Mov. [12] - Concluso para Despacho

26/09/2022, 17:04

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01815778-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 25/09/2022 16:03

25/09/2022, 16:05

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0400/2022 Data da Publicacao: 08/09/2022 Numero do Diario: 2922

07/09/2022, 05:55

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022, 02:44

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022, 16:40

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01814057-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/09/2022 15:49

01/09/2022, 16:12

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

17/08/2022, 14:33

Mov. [5] - Documento

04/08/2022, 12:48

Mov. [4] - Expedição de Carta

02/08/2022, 12:12

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 15:06

Mov. [2] - Conclusão

29/07/2022, 21:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/07/2022, 21:22

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 17:38

Sentença

•20/11/2023, 09:39

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2023, 19:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/09/2023, 15:31

Sentença

•13/02/2023, 18:46

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 22:07

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 13:33

Interlocutória

•26/09/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2022, 15:06